Contrato coletivo de trabalho (1999)
- Authors:
- Autor USP: MELLO, LAIS CORRÊA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO; DIREITO DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo ao enfocar a figura do contrato coletivo de trabalho tem como finalidade precípua encontrar as diretrizes norteadoras para sua ideal implantação dentro do atual contexto trabalhista. Para tal, preliminarmente, são colocados osantecedentes históricos do Direito do Trabalho, voltados especialmente para o Direito Sindical, nosso alicerce disciplinar. Assim, ao longo desta dissertação, serão analisados alguns aspectos da contratação coletiva, compreendendo as experiências italiana e espanhola, em virtude dos estreitos laços que nos unem, quer histórico, quer doutrinário. Em seguida, é enfocado de modo mais específico, a conceituação do contrato coletivo à luz de nossa legislação, abrangendo a evolução da estrutura sindical. O estudo do Anteprojeto da Lei de Modernizaçào da Legislação Trabalhista (D.O.U. - 23.01.93) cabe ao capítulo seguinte, em virtude de seu enfoque criterioso, concernente às relações coletivas de trabalho, especialmente desenvolvido nas tratativas sobre negociação e organização sindical. Por fim, procurar-se-á identificar os pressupostos e as possibilidades para adoção do contrato coletivo frente a atual conjuntura jurídico-brasileira, como inicialmente exposto. Denota-se do presente estudo, a constante preocupação de serem analisadas algumas dimensões do contrato coletivo, destacando-o sempre como instrumento de flexibilização e modernidade nas relações coletivas de trabalho
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.10.1999
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ABNT
MELO, Laís Corrêa. Contrato coletivo de trabalho. 1999. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 26 dez. 2025. -
APA
Melo, L. C. (1999). Contrato coletivo de trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Melo LC. Contrato coletivo de trabalho. 1999 ;[citado 2025 dez. 26 ] -
Vancouver
Melo LC. Contrato coletivo de trabalho. 1999 ;[citado 2025 dez. 26 ]
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