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A descentralização formal: o processo de descentralização pós-constituição federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais (2000)

  • Authors:
  • Autor USP: CARVALHO, ALINE WERNECK BARBOSA DE - FAU
  • Unidade: FAU
  • Sigla do Departamento: AUP
  • Subjects: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Language: Português
  • Abstract: Contribuição para a reflexão sobre a dificuldade das pequenas unidades locais de se inserirem no processo de descentralização dos níveis governamentais institucionalizado a partir da Constituição Federal de 1988. Abordagem de três questões, objeto de debate nos últimos dez anos no Brasil: a descentralização governamental, o reforço do papel dos governos locais no planejamento municipal e os mecanismos propostos para a efetivação do processo de descentralização. Avaliação do impacto dos mecanismos institucionalizados de descentralização no padrão de planejamento e gestão nos municípios com população inferior a 10.000 habitantes da Zona da Mata de Minas Gerais, tomando como critério de análise o aspecto financeiro, o papel dos conselhos municipais na ampliação da participação popular na gestão e no planejamento municipal e a organização das prefeituras para a municipalização. Conclui pelo caráter incompleto e formal do processo de descentralização nesses municípios
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.11.2000

  • How to cite
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    • ABNT

      CARVALHO, Aline Werneck Barbosa de; ZAHN, Carlos Eduardo. A descentralização formal: o processo de descentralização pós-constituição federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais. 2000.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
    • APA

      Carvalho, A. W. B. de, & Zahn, C. E. (2000). A descentralização formal: o processo de descentralização pós-constituição federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Carvalho AWB de, Zahn CE. A descentralização formal: o processo de descentralização pós-constituição federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais. 2000 ;
    • Vancouver

      Carvalho AWB de, Zahn CE. A descentralização formal: o processo de descentralização pós-constituição federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais. 2000 ;


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