A descentralização formal: o processo de descentralização pós-constituição federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais (2000)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO, ALINE WERNECK BARBOSA DE - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Language: Português
- Abstract: Contribuição para a reflexão sobre a dificuldade das pequenas unidades locais de se inserirem no processo de descentralização dos níveis governamentais institucionalizado a partir da Constituição Federal de 1988. Abordagem de três questões, objeto de debate nos últimos dez anos no Brasil: a descentralização governamental, o reforço do papel dos governos locais no planejamento municipal e os mecanismos propostos para a efetivação do processo de descentralização. Avaliação do impacto dos mecanismos institucionalizados de descentralização no padrão de planejamento e gestão nos municípios com população inferior a 10.000 habitantes da Zona da Mata de Minas Gerais, tomando como critério de análise o aspecto financeiro, o papel dos conselhos municipais na ampliação da participação popular na gestão e no planejamento municipal e a organização das prefeituras para a municipalização. Conclui pelo caráter incompleto e formal do processo de descentralização nesses municípios
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.11.2000
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ABNT
CARVALHO, Aline Werneck Barbosa de. A descentralização formal: o processo de descentralização pós-constituição federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 12 out. 2024. -
APA
Carvalho, A. W. B. de. (2000). A descentralização formal: o processo de descentralização pós-constituição federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Carvalho AWB de. A descentralização formal: o processo de descentralização pós-constituição federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais. 2000 ;[citado 2024 out. 12 ] -
Vancouver
Carvalho AWB de. A descentralização formal: o processo de descentralização pós-constituição federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais. 2000 ;[citado 2024 out. 12 ]
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