Conservação da natureza, políticas públicas e reordenamento do espaço: contribuição ao estudo das políticas ambientais no Paraná (2000)
- Authors:
- Autor USP: ROSA, MARIA CRISTINA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Subjects: GEOGRAFIA HUMANA; GEOGRAFIA; ECOLOGIA HUMANA; POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: Esta tese trata das políticas públicas, em especial das políticas ambientais. O objetivo central é analisar criticamente o processo de formulação e implementação das políticas ambientais no Brasil, bem como o poder público estadual implementou sua política ambiental, no caso do Paraná, a partir das normas estabelecidas pela União. A análise partiu do suposto que as políticas ambientais são políticas territoriais, isto é, são ações estatais que promovem o (re)ordenamento do espaço nacional preparando-o para outras espacializações. Quanto aos procedimentos, utilizamos para a pesquisa: monografias, dissertações, teses, livros e artigos publicados nas áreas de geografia, história, política, economia, sociologia, antropologia, direito e outras que tratam de forma direta ou indireta do tema pesquisado. Recorremos também a documentos oficiais, periódicos de circulação nacional/regional e informações capturadas na Internet para atualização das informações relevantes para análise da problemática em foco. Após contextualizar a "questão ambiental" no quadro da internacionalização do capital, focalizando o papel dos organismos internacionais na formulação de políticos ambientais e na construção do conceito de desenvolvimento sustentável, procuramos refletir sobre a descentralização das políticas públicas, objetivando analisar o papel do Estado numa economia periférica, na implementação das políticas diretamente afetas à questão ambiental, ou seja, à qualidade de vida dapopulação. Relacionando o processo de ocupação, a política de terras e a política ambiental no Brasil e no Paraná, por entendê-las explicativas do padrão de expansão do capital no espaço nacional, constatamos quedesde a década de 1930, através de medidas restritivas, o Estado brasileiro vem promovendo ações no sentido da retomada de seu domínio sobre o território. Analisando cronologicamente o processo de criação das unidades de concervação e a introdução ) de diferentes categorias de uso e manejo na legislação brasileira, a conclusão da tese é que as políticas ambientais implementadas no Brasil depois de 1970, reforçaram o avanço do Estado sobre o território, incorporando os "fundos" territoriais do país ao processo de valorização. Em outros termos, através da expansão das unidades de conservação da natureza o poder público federal e estaduais não só delimitam o uso como retiram do circuito produtivo tradicional parte do território a ser mantido como fundo territorial intacto para novos projetos que envolvem tecnologia avançada, ou como reserva de valor para uso futuro, entre outros, para a expansão do setor do turismo. Tomando como exemplo o caso do Paraná, a recomendação aos formuladores de políticas é que uma política ambiental "democrática" implica, necessariamente, a adoção de estratégias territoriais que integrem os segregados, ou seja, que ampliem a cidadania, o que significa o exercício do direito ao "lugar", ao espaço de vivência e convivência. Também se faznecessário a discussão e o controle públicos sobre a utilização dos incentivos fiscais à conservação da natureza, através de debates políticos e de confrontos no campo de aplicação das medidas
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.12.2000
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ABNT
ROSA, Maria Cristina. Conservação da natureza, políticas públicas e reordenamento do espaço: contribuição ao estudo das políticas ambientais no Paraná. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 27 set. 2024. -
APA
Rosa, M. C. (2000). Conservação da natureza, políticas públicas e reordenamento do espaço: contribuição ao estudo das políticas ambientais no Paraná (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Rosa MC. Conservação da natureza, políticas públicas e reordenamento do espaço: contribuição ao estudo das políticas ambientais no Paraná. 2000 ;[citado 2024 set. 27 ] -
Vancouver
Rosa MC. Conservação da natureza, políticas públicas e reordenamento do espaço: contribuição ao estudo das políticas ambientais no Paraná. 2000 ;[citado 2024 set. 27 ]
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