Rodovias e meio ambiente: principais impactos ambientais, incorporação da variável ambiental em projetos rodoviários e sistema de gestão ambiental (2000)
- Authors:
- Autor USP: ROMANINI, PEDRO UMBERTO - IB
- Unidade: IB
- Sigla do Departamento: BIE
- Subjects: RODOVIAS; IMPACTOS AMBIENTAIS
- Language: Português
- Abstract: Para se identificar, prever e avaliar os impactos ambientais de um empreendimento rodoviário, é usual decompor o mesmo nas diversas fases de seu ciclo de vida, ou seja, planejamento, implantação, operação e desativação. Os principais impactos da fase de operação conhecidos são: alteração da qualidade das águas superficiais e subterrâneas; aumento da carga de sedimentos e assoreamento de corpos d'água; poluição do solo e da água com substâncias químicas; alteração na biodiversidade da fauna e flora na faixa de domínio e áreas limítrofes; desmatamento; efeitos do ruído sobre a população humana e fauna; perda de espécimes da fauna por atropelamento; adensamento da ocupação humana nas margens das rodovias e áreas de influência; etc. Inúmeras medidas para evitar, mitigar e/ou compensar estes impactos têm sido estudadas e implantadas, sendo algumas de comprovada eficiência, como os sistemas de drenagem especiais para captação de produtos de cargas perigosas em eventuais acidentes e outras ainda sem uma avaliação consistente de sua eficácia, como por exemplo o uso de refletores de raios vermelhos para desencorajar os animais a atravessarem as pistas das rodovias no período noturno, etc. Projetos de rodovia têm gerado impactos ambientais significativos na maioria dos países da América Latina. A partir de 1992, entretanto, tem surgido nestes países um novo comportamento nas agências e órgãos governamentais responsáveis pelos projetos de rodovias quanto aos aspectosambientais. O principal indutor destas mudanças tem sido a pressão exercida pelos bancos multilaterais de desenvolvimento, que começaram a condicionar a liberação de empréstimos para o setor rodoviário à institucionalização de unidades de meio ambiente nos órgãos e agências responsáveis pelos projetos, mecanismo este identificado como "isomorfismo coercitivo" (Di Maggio & Powell, 1983 apud Quintero & Sánchez, 1998). Se num primeiro momento a incorporação da ) variável ambiental em projetos de rodovias aconteceu por meio do processo de avaliação de impacto ambiental (AIA), atualmente as agências e órgãos responsáveis pelos projetos de rodovias têm caminhado em direção ao que tem sido chamado de desenvolvimento sustentável, aperfeiçoando seus processos organizacionais, bem como utilizando as experiências internacionais para aprimoramento de seu quadro de empregados e metodologias de avaliação de impacto ambiental. Essas mudanças nos padrões de desenvolvimento das agências e órgãos de rodovias na América Latina, também podem ser atribuídas às agências de financiamento multilateral, que têm promovido o fortalecimento institucional, tanto nos órgãos responsáveis pelas rodovias, como nas agências governamentais reguladoras, como IBAMA, Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, CETESB, etc. No Brasil, e em especial no Estado de São Paulo, três fatores têm contribuído para a incorporação da variável ambiental em projetos de rodovias, quais sejam, a pressão dasociedade, os aspectos institucionais e, principalmente, a atuação das agências de financiamento multilateral, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD). Com a decisão do governo federal e de muitos estados brasileiros de concederem à iniciativa privada a administração das principais rodovias do País, com exigências contratuais de restauração, expansão, modernização e melhoria do sistema rodoviário, inúmeras iniciativas voltadas à qualidade dos serviços prestados estão sendo adotadas, como o controle informatizado do tráfego, cobrança eletrônica das tarifas, barreiras centrais móveis, assistência médica de elevada qualidade, socorro mecânico eficiente, atendimento eficaz ao usuário, dentre outras. No entanto, para se atingir o nível de excelência desejado pelos órgãos públicos concedentes, pela sociedade e órgãos de financiamento multilateral, há necessidade ainda do ) tratamento das rodovias passar imediatamente por uma revisão de conceitos, ampliando-os dos simples transporte, ao transporte com qualidade e segurança, no qual estão incluídos, além dos aspectos acima citados, os cuidados com o meio ambiente e com as expectativas sociais e de desenvolvimento que a rodovia representa. Na busca desta excelência, e cumprindo exigências contratuais com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) e Banco Interamericano de Desenvolviemnto (BID), a Concessionária de Rodovias do Oeste de SãoPaulo - VIAOESTE S.A. já implantou um Sistema de Qualidade, de acordo com a norma NBR ISO 9002/94, e está se estruturando para implantar um Sistema de Gestão Ambiental. Utilizando alguns aspectos ambientais do sistema rodoviário administrado pela VIAOESTE S.A., e eventos classificados como passivo ambiental, o presente trabalho propõe um modelo de referência de Sistema de Gestão Ambiental (SGA), baseado na Norma NBR ISO 14.001, visando não só prevenir e mitigar os impactos ambientais decorrentes da operação das rodovias SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, SP 280 - Rodovia Castelo Branco e SP 075 - Rodovia Senador José Ermínio de Moraes, bem como mitigar o passivo ambiental, do qual alguns eventos são remanescentes da época da construção das mesmas. Salientamos que a ISO 14.001 não pode ser interpretada e usada de forma restrita ("stricto sensu") quando se pretende implantar sistema de gestão ambiental em empreendimentos não industriais (rodovias, linhas de transmissão, empreendimentos hidroelétricos, etc.), pois é necessária uma adequação da norma quanto ao conceito e abrangência dos aspectos ambientais e dos métodos de avaliação e monitoramento dos mesmos. Os principais aspectos ambientais considerados na elaboração do presente modelo de SGA foram erosão, escorregamento, assoreamento, abatimento (que é uma das feições do processo de instabilização de ) de talude), áreas degradadas, revegetação e paisagismo na faixa de domínio, ocupação irregularda faixa de domínio e área "non aedificandi", ruído, transporte e acidentes com cargas perigosas, lixo na faixa de domínio, animais mortos, poda da vegetação e focos de incêndio
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.10.2000
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ABNT
ROMANINI, Pedro Umberto. Rodovias e meio ambiente: principais impactos ambientais, incorporação da variável ambiental em projetos rodoviários e sistema de gestão ambiental. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 14 maio 2025. -
APA
Romanini, P. U. (2000). Rodovias e meio ambiente: principais impactos ambientais, incorporação da variável ambiental em projetos rodoviários e sistema de gestão ambiental (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Romanini PU. Rodovias e meio ambiente: principais impactos ambientais, incorporação da variável ambiental em projetos rodoviários e sistema de gestão ambiental. 2000 ;[citado 2025 maio 14 ] -
Vancouver
Romanini PU. Rodovias e meio ambiente: principais impactos ambientais, incorporação da variável ambiental em projetos rodoviários e sistema de gestão ambiental. 2000 ;[citado 2025 maio 14 ]
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