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Participação social no Sistema Único de Saúde: a experiência do Conselho Municipal de saúde de Ribeirão Preto - SP (1999)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GONCALVES, MARIA DE LOURDES - ENFERM
  • Unidades: ENFERM
  • Subjects: ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA
  • Language: Português
  • Abstract: Este estudo analisou a experiência de construção da participação social no Sistema Único de Saúde, tendo como objeto de estudo o Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, no período de 1991-1998. Construiu-se o referencial teórico a partirda redemocratização do país e da Reforma Sanitária, abordando o objeto de estudo nas dimensões: Direito à Saúde, Participação, Controle Social e Cidadania. A metodologia foi o Estudo de Caso, na abordagem qualitativa da pesquisa em saúde.Procurou-se, a partir de Análise documental e de Entrevistas com Conselheiros e ex-Secretários Municipals de Saúde, através da técnica de Análise Temática, identificar relações estabelecidas entre os sujeitos sociais que compõem o Conselho,projetos de interesse e concepção de Direito à Saúde; buscou-se apontar limites e potencialidades do espaço de participação para a construção da cidadania. Principais limites: os temas são levados ao Conselho, apenas para aprovação, nãooportunizando discussões prévias; a vinculação do Fundo Municipal de Saúde à Secretaria da Fazenda, impede Gestor e Conselho de terem autonomia na decisão do uso dos recursos; alguns segmentos não levam para o Conselho suas demandas, utilizandooutros canais; o corporativismo de alguns segmentos, impede a publicização de projetos de interesse. Como potencialidade, verificou-se que os entrevistados têm no Conselho, o fórum politico legítimo, para discutir e deliberar as diretrizespolíticas para a saúde no municípío, legitimando-o,enquanto espaço público de construção do Direito e da Cidadania. Isto permitiu o funcionamento, nestes 8 anos, sem solução de continuidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.12.1999
  • Online source access
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    • ABNT

      GONÇALVES, Maria de Lourdes; ALMEIDA, Maria Cecília Puntel de. Participação social no Sistema Único de Saúde: a experiência do Conselho Municipal de saúde de Ribeirão Preto - SP. 1999.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 1999. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/83/83131/tde-14022003-102526/ >.
    • APA

      Gonçalves, M. de L., & Almeida, M. C. P. de. (1999). Participação social no Sistema Único de Saúde: a experiência do Conselho Municipal de saúde de Ribeirão Preto - SP. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/83/83131/tde-14022003-102526/
    • NLM

      Gonçalves M de L, Almeida MCP de. Participação social no Sistema Único de Saúde: a experiência do Conselho Municipal de saúde de Ribeirão Preto - SP [Internet]. 1999 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/83/83131/tde-14022003-102526/
    • Vancouver

      Gonçalves M de L, Almeida MCP de. Participação social no Sistema Único de Saúde: a experiência do Conselho Municipal de saúde de Ribeirão Preto - SP [Internet]. 1999 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/83/83131/tde-14022003-102526/

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