Comentários a lei dos juizados especiais criminais: Lei 9099, de 26.09.1995 (2000)
- Autor:
- Autor USP: LOPES, MAURICIO ANTONIO RIBEIRO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2000
- Descrição física: 886 p
-
ABNT
LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro. Comentários a lei dos juizados especiais criminais: Lei 9099, de 26.09.1995. [S.l: s.n.], 2000. -
APA
Lopes, M. A. R. (2000). Comentários a lei dos juizados especiais criminais: Lei 9099, de 26.09.1995. São Paulo: Revista dos Tribunais. -
NLM
Lopes MAR. Comentários a lei dos juizados especiais criminais: Lei 9099, de 26.09.1995. 2000 ; -
Vancouver
Lopes MAR. Comentários a lei dos juizados especiais criminais: Lei 9099, de 26.09.1995. 2000 ; - Código tributário nacional
- Código de processo penal
- Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
- Adoção internacional e representação dos casais estrangeiros no Brasil
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Código penal
- Thomas Paine disse certa vez que "a juventude é um defeito que o tempo corrige com rapidez"... [Prefácio]
- Bases para uma construção do conceito de bem jurídico no direito penal internacional: a importância do Estatuto de Roma
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