Constituição da República Federativa do Brasil (1998)
- Autor:
- Autor USP: LOPES, MAURICIO ANTONIO RIBEIRO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUIÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 1998
- Descrição física: xiii, 233 p
-
ABNT
Constituição da República Federativa do Brasil. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 mar. 2026. , 1998 -
APA
Constituição da República Federativa do Brasil. (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Constituição da República Federativa do Brasil. 1998 ;[citado 2026 mar. 13 ] -
Vancouver
Constituição da República Federativa do Brasil. 1998 ;[citado 2026 mar. 13 ] - Bases para uma construção do conceito de bem jurídico no direito penal internacional: a importância do Estatuto de Roma
- Ação civil pública e a tutela de interesse difuso da infância: proteção da imagem e dos direitos da personalidade - programas de televisão
- Bases para a construção do tipo penal de exploração do trabalho infantil
- Thomas Paine disse certa vez que "a juventude é um defeito que o tempo corrige com rapidez"... [Prefácio]
- Teoria constitucional do direito penal
- Princípio da insignificância no direito penal: análise à luz das Leis 9.099/95 (Juizados especiais criminais), 9.503/97 (Código de trânsito brasileiro) e da jurisprudência atual
- Código comercial
- Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima
- Código civil
- A dignidade da pessoa humana: estudo de caso
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