O processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS): estudo de caso em município de gestão semi-plena (1999)
- Authors:
- Autor USP: CASTRO, CLAUDIO GASTAO JUNQUEIRA DE - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/T.6.1999.tde-23092014-095845
- Subjects: SERVIÇOS DE SAÚDE (ADMINISTRAÇÃO); SISTEMA DE SAÚDE (AVALIAÇÃO); DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE; ASSISTÊNCIA À SAÚDE; SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE; SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE (ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO;ANÁLISE)
- Language: Português
- Abstract: Objetivo. Este trabalho está inserido no campo de estudos do processo de implantação do Sistema Único de Saúde, tendo como referência um dos seus princípios básicos, o da descentralização da gestão para o poder municipal. Para tanto foi escolhido o município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, por sua participação ativa no processo da Reforma Sanitária no sentido de formulação e implantação do SUS e sua habilitação como gestor do Sistema Municipal de Saúde na condição de gestão semi-plena, em final de 1994, conforme os termos da Norma Operacional Básica SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). O pressuposto básico é o de que os termos da NOB SUS n° 1/93, na medida em que exigia requisitos e conferia responsabilidades e prerrogativas para o gestor municipal, era uma estratégia válida para implementar o processo de implantação do SUS, dando concretitude aos princípios e diretrizes do mesmo. Método. A metodologia adotada para este estudo é a de um Estudo de Caso Único, e tem como referencial teórico ou conceitual a Pesquisa Avaliativa, nas categorias de Análise da Implantação e Análise dos Efeitos, envolvendo o eixo das mudanças estruturais e organizacionais visando o modelo de gestão e o eixo das mudanças no processo de trabalho, visando o Modelo de Atenção. Foi analisado basicamente o período de 1993 a 1997 e como fontes de dados foram utilizados dados documentais, como relatórios de gestão, planos municipais de Saúde, atos administrativos, além de entrevistas com os Secretários Municipais de Saúde do período e o DATA/SUS - Ministério da Saúde, com os seus Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e de Internação Hospitalar (SIH/SUS).Resultados. O estudo concluiu que efetivamente ocorreram mudanças tanto na dimensão do Modelo de Gestão como no do Modelo de Atenção, como resultado de um esforço municipal que vinha ocorrendo e que foi potencializado em função da habilitação do município na gestão semi-plena do sistema, nos termos da NOB SUS nº 1/93. Por outro lado, o estudo, nos termos de sua concepção metodológica, poderá ser referencial para a realização de outros estudos neste campo temático.
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.04.1999
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
CASTRO, Cláudio Gastão Junqueira de. O processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS): estudo de caso em município de gestão semi-plena. 1999. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.1999.tde-23092014-095845. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Castro, C. G. J. de. (1999). O processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS): estudo de caso em município de gestão semi-plena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.1999.tde-23092014-095845 -
NLM
Castro CGJ de. O processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS): estudo de caso em município de gestão semi-plena [Internet]. 1999 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.1999.tde-23092014-095845 -
Vancouver
Castro CGJ de. O processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS): estudo de caso em município de gestão semi-plena [Internet]. 1999 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.1999.tde-23092014-095845 - Hanseníase no município de Fortaleza, CE, Brasil: aspectos epidemiológicos e operacionais em menores de 15 anos (1995-2006)
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Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.1999.tde-23092014-095845 (Fonte: oaDOI API)
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