Exportar registro bibliográfico

Contrato de incorporação imobiliária (1998)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SILVA, FLAVIO LUCAS DE MENEZES - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE; DIREITO CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: A partir da construção histórica do conceito de propriedade vertical, o trabalho visa traçar um panorama do conceito de incorporação imobiliária e, fundamentalmente, de contrato de incorporação imobiliária. Nesse sentido, propõe, numa primeira parte, uma análise da atividade incorporativa, culminando num roteiro legal dessa atividade a fim de se obter um suporte técnico e embasamento teórico necessário para a análise do fito central da discussão, qual seja, o contrato de incorporação imobiliária. Num segundo momento, analisa-se, minuciosamente, o contrato de incorporação, observando sua natureza jurídica, sua estrutura e objeto, perpassando seus caracteres e sujeitos, deveres do incorporador e adquirente, direitos e deveres do alienante do terreno e do construtor, infrações até o ponto de extinção da relação contratual. Por fim, traça um confronto entre o conceito de incorporação imobiliária e o código de proteção e defesa do consumidor, delineando determinadas pendências e as coadunando, tendo em vista este instituto legal. Ao fim, propõe alterações de lei, de forma a dirimir algumas lacunas existentes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.04.1998

  • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Flávio Lucas de Menezes; AZEVEDO, Álvaro Villaça. Contrato de incorporação imobiliária. 1998.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
    • APA

      Silva, F. L. de M., & Azevedo, Á. V. (1998). Contrato de incorporação imobiliária. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva FL de M, Azevedo ÁV. Contrato de incorporação imobiliária. 1998 ;
    • Vancouver

      Silva FL de M, Azevedo ÁV. Contrato de incorporação imobiliária. 1998 ;