Atividade pesqueira no Brasil: política e evolução (1999)
- Authors:
- Autor USP: ABDALLAH, PATRIZIA RAGGI - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Sigla do Departamento: LES
- Subjects: RECURSOS PESQUEIROS; INDÚSTRIA PESQUEIRA
- Language: Português
- Abstract: Este estudo tem como objetivo analisar a evolução da atividade pesqueira no Brasil nas últimas quatro décadas e avaliar os impactos das políticas pesqueiras federais sobre essa atividade. Para tanto, é feita uma análise das políticas federaisvoltadas para a atividade pesqueira no Brasil, demonstrando que essas políticas atuaram em dois sentidos; estabelecer regulamentação à atividade pesqueira (criando órgãos para coordenar a atividade pesqueira e estabelecendo medidas deordenamento pesqueiro) e conceder incentivos a produção do pescado nacional. Constatou-se que a política de regulamentação da atividade pesqueira no Brasil preocupou-se, durante muito tempo, com a criação de órgãos para regulamentar a extraçãodo pescado (destacando a criação da Superintendência para o Desenvolvimento da Pesca, SUDEPE, a partir da década de 60, quando a atividade pesqueira tomou maior impulso), mas pouco se preocupou em diagnosticar e ampliar o estoque de pescadonacional, fato que somente se manifestou em período mais recente, a partir de 1989, com a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). Do lado das regulamentações voltadas para o ordenamento pesqueiro,essas começaram a fazer parte ativamente da política pesqueira nacional a partir da década de 70, porém, tomaram maior dimensão a partir da segunda metade dos anos 80, num contexto de conservação dos recursos naturais renováveis. A política queconcedeu incentivosfiscais á produção pesqueira iniciou-se em 1967 com a promulgação do Decreto-lei número 221. Verificou-se que os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos pesqueiros, de 1967 a 1986, contribuiram significativamente paraampliar a produção nacional de pescado e o parque industrial processador desse produto. Nos primeiros anos dessa política, mais de 50% dos recursos obtidos com essas políticas foram aplicados na indústria pesqueira, não havendo investimentos na ) área de pesquisa e levantamento de dados. Tal fato contribuiu para o aparecimento de sobre exploração de algumas espécies de recursos pesqueiros marítimos. Para avaliar o Programa de Incentivos Fiscais à Pesca, estima-se um modelotradicional de benefício-custo baseado nos conceitos de excedente econômico. Constata-se que os benefícios sociais foram superiores aos custos sociais incorridos no programa em questão. Para cada R$ 1,00 de incentivo fiscal concedido, gerou-sebenefício social de R$ 1,05 a R$ 2,06 para os produtores e consumidores. Finalmente, são avaliados os impactos econômicos e sociais do Programa de Incentivos Fiscais à Pesca sobre o segmento industrial do Sistema Agroindustrial do Pescado, sobreo valor da produção e na geração de emprego. A análise mostra que, durante o período de vigência da política de incentivos, houve expressivo crescimento do número de estabelecimentos industriais processadores do pescado, do valor da produçãopesqueira e do número de empregos criados na atividadede captura e de processamento do pescado (apesar desse volume de emprego ser pouco significativo em relação ao gerado em outros setores da economia). Não obstante, após o período deincentivos, a taxa de crescimento dessas variáveis declinou. A queda no valor da produção e no ritmo de geração de empregos na atividade pesqueira e na atividade industrial a ela vinculada, no período pós incentivos fiscais à pesca, deveu-se ásobrepesca de algumas espécies de pescado. Essa, por sua vez, foi viabilizada pela política pesqueira federal, que esteve, durante muito tempo, preocupada com a captura, processamento e comercialização do pescado, pouco se preocupando com aquestão dos estoques de pescado
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 1999
- Data da defesa: 22.01.1999
-
ABNT
ABDALLAH, Patrízia Raggi. Atividade pesqueira no Brasil: política e evolução. 1999. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1999. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20200111-140202/. Acesso em: 25 abr. 2025. -
APA
Abdallah, P. R. (1999). Atividade pesqueira no Brasil: política e evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20200111-140202/ -
NLM
Abdallah PR. Atividade pesqueira no Brasil: política e evolução [Internet]. 1999 ;[citado 2025 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20200111-140202/ -
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Abdallah PR. Atividade pesqueira no Brasil: política e evolução [Internet]. 1999 ;[citado 2025 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20200111-140202/ - Estudo de mecanismos de propagação de discordâncias em intermetálicos ordenados ´NI IND.3 AL´ pelo método de atrito interno
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