Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer]

Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer] (1998)

Autor:
- Tucci, Rogério Lauria
Autor USP: TUCCI, ROGERIO LAURIA - FD
Unidade: FD
Subjects: MINERAÇÃO; ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; DIREITO PENAL
Language: Português
Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 1998
Source:
- Título: Revista forense
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 94, n. 344, p. 293-301, out./dez. 1998

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ABNT

TUCCI, Rogério Lauria. Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer]. Revista forense, v. 94, n. 344, p. 293-301, 1998Tradução . . Acesso em: 13 fev. 2026.
APA

Tucci, R. L. (1998). Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer]. Revista forense, 94( 344), 293-301.
NLM

Tucci RL. Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer]. Revista forense. 1998 ; 94( 344): 293-301.[citado 2026 fev. 13 ]
Vancouver

Tucci RL. Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer]. Revista forense. 1998 ; 94( 344): 293-301.[citado 2026 fev. 13 ]