A decadência no lançamento tributário por homologação (1998)
- Autor:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista de direito tributário
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 71, p. 149-157, 1998
- Conference titles: Congresso Brasileiro de Direito Tributário
-
ABNT
HORVATH, Estevão. A decadência no lançamento tributário por homologação. Revista de direito tributário[S.l: s.n.], 1998. -
APA
Horvath, E. (1998). A decadência no lançamento tributário por homologação. Revista de direito tributário. São Paulo. -
NLM
Horvath E. A decadência no lançamento tributário por homologação. Revista de direito tributário. 1998 ;( 71): 149-157. -
Vancouver
Horvath E. A decadência no lançamento tributário por homologação. Revista de direito tributário. 1998 ;( 71): 149-157. - Lançamento tributário e autolançamento
- Prescrição e decadência
- A prorrogação da CPMF e a exigência da contribuição ao seguro de acidente do trabalho diante do princípio da reserva absoluta de lei
- O princípio do não-confisco no direito tributário
- Efeitos da modificação de uma decisão judicial em matéria tributaria
- Guerra fiscal e federalismo
- Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades
- Imposto de renda e progressividade
- Taxa judiciária e custas
- Lançamento tributário "autolançamento"
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
