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Crianças abandonadas ou desprotegidas? (1998)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CHAVES, ANTONIO MARCOS - IP
  • Unidades: IP
  • Sigla do Departamento: PSA
  • Subjects: MENOR (SOCIOLOGIA); MARGINALIDADE SOCIAL; HISTÓRIA; SOCIOLOGIA; ANTROPOLOGIA CULTURAL E SOCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: Com o objetivo de analisar e compreender a condição histórica da criança abandonada, conceituada como qualquer criança menor de dezoito anos, que não receba cuidado e proteção particulares de seus pais, parentes ou qualquer outro adulto, sendo, dessa forma, deixada à proteção e ao cuidado genérico da sociedade; esta pesquisa foi orientada pelos seguintes pressupostos: 1º) A significação que a criança abandonada tem para uma sociedade, em dado momento da sua história cultural, pode ser revelada a partir da análise das formas de violência (inter e intra-classes) sobre ela praticadas, bem como, das estratégias de cuidado e proteção que esta mesma sociedade lhe dispensa; 2º) Para se compreender o significado da criança é preciso explicitar o significado da criança abandonada, em dada cultura. Considerando este pressuposto, as análises sempre estarão se reportando à condição da criança não abandonada em relação à condição da criança abandonada; 3º) Ao se esclarecer e compreender a condição destas crianças, situando-as nos diferentes momentos do percurso histórico da nossa sociedade, identificar-se-á como a sociedade as representava, evidenciando assim o significado que lhes era atribuído por essa mesma sociedade; 4º) A descrição da condição histórica da criança abandonada no Brasil, permitirá esclarecer e compreender a condição da criança abandonada na sociedade brasileira atual. Teoricamente, as análises fundamentaram-se nas contribuições de Vygotsky, Luriae Leontiev, que defendem que a compreensão da subjetividade exige a sua contextualização, uma vez que é construída a partir da atividade humana nas interações sociais, cultural e historicamente circunscritas. As análises de Heller acerca do processo de socialização (paradigma das objetivações concretas) permitiram reforçar a tese de que a subjetividade se processa do social para o individual. As posturas dos teóricos da psicologia cultural... ) (Gergen e colaboradores, principalmente) possibilitaram inserir a cultura como constitutiva da personalidade. Circunscrevendo assim, que os significados culturais (compartilhados) são re-significados pelos indivíduos a partir da atividade, os quais atribuem-lhes sentidos pessoais (singulares). A coleta e a análise das informações foi subsidiada por uma abordagem metodológica e epistemológica que considera que para a análise de fenômenos psicológicos, é necessário recorrer aos conhecimentos de outras áreas das Ciências Humanas. No presente trabalho recorreu-se à Sociologia, à Antropologia e à História. Dentro desta perspectiva foram realizadas três investigações, a saber: 1º) Constituída da análise de documentos e pesquisas históricos, com o objetivo de especificar a condição da criança brasileira do século XVI ao XIX e as formas de abandono e proteção que a sociedade desenvolveu. A partir de tais análises foram identificadas diferentes categorias de crianças, as quais tinham significados diferentes para osdiversos grupos da sociedade, dependendo da sua condição social, gênero e das formas de organização social e econômica da sociedade brasileira. Foram descritas as representações da sociedade sobre a criança índia, a criança mameluca, a criança negra, a criança rica, a criança pobre e as crianças órfãs. A partir da literatura nacional e estrangeira sobre o abandono de crianças pôde-se delimitar o conceito de abandono de crianças e identificar as seguintes categorias de crianças desprotegidas: 1) crianças desprotegidas sem referência familiar; 2) crianças trabalhadoras desprotegidas pela sociedade; 3) crianças cujos pais outorgam a sua responsabilidade de proteção a uma instituição; 4) crianças trabalhadoras desprotegidas e submetidas à violência doméstica; 5) crianças desprotegidas devido à violência doméstica e 6) crianças desprotegidas e exploradas por adultos na prática de delitos e ... ) crimes. Ao se analisar as condições do abandono observou-se que a denominação crianças abandonadas está ideologicamente contaminada pela suposição de que a existência de tais crianças é decorrente, estritamente, da crueldade e desumanidade dos seus responsáveis, quando, na verdade, estes as abandonam devido a questões sociais (pobreza e regras morais). A responsabilidade de proteção a estas crianças é, então, da própria sociedade que criou as condições para que existissem, pois seria mais correto denominá-las de crianças desprotegidas. 2º) Realizada com base em documentos da CasaPia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim, sediada em Salvador, Bahia, que abriga meninos órfãos e/ou pobres e está em funcionamento desde 1825. Foram analisados atas de reunião, relatórios, livros de registro e documentos individais acerca da vida dos meninos, abrangendo o período de 1825 a 1992. As informações mostraram que o conceito de criança e as formas de proteção aos meninos, pela administração da Casa, se diferenciam em três momentos: a) de 1825 a 1900 - período em que a Casa era mantida por legados e doações de comerciantes ricos e proprietários rurais e tinha como objetivo qualificar os meninos em ofícios. Observou-se, que naquele período, a Casa era orientada por uma visão utilitarista em relação à proteção às crianças. Considerava-se que as crianças estavam em fase de desenvolvimento, o que viabilizava um treinamento que atendia o interesse dos mantenedores e futuros empregadores; 2) de 1900 a 1970 - período no qual a Casa passou a ser mantida predonimantemente por recursos estatais, através de convênios. Naquele período, a criança era vista como um ser especial, em período de desenvolvimento. Agora, no entanto, o investimento na educação não visava mais a formação de futuros trabalhadores. Os cuidados e a proteção que eram dispensados a esses meninos eram considerados necessários e justificados... ) como via para se evitar desvios sociais e marginalidade; 3) a partir de 1980 - vigente atualmente. A Casa mantém-se com suas rendas patrimoniais. Acriança é concebida como um ser que requer proteção, cuidado e tratamento. O seu desenvolvimento e o seu bem estar são, aparentemente, o prioritário. Contudo, os relatos de quinze meninos, residentes na instituição em 1996, sugerem alguns questionamentos. 3º) Utilizando-se a técnica de completamento de frases, quinze meninos da 3º e 4º séries do ensino de primeiro grau, residentes na Casa Pia em 1996, completaram as seguintes frases por escrito: Antes de entrar para o Colégio São Joaquim eu (...), Eu gostava de (...), Eu não gostava de (...), No Colégio São Joaquim eu (...), As coisas que eu vou sentir falta quando sair do Colégio São Joaquim são: (...), As coisas que eu não vou sentir falta quando sair do Colégio São Joaquim são: (...), Quando sair do Colégio São Joaquim vou (...) e Quando for grande quero ser (...). A análise dos depoimentos indicou que: a) o programa escolar da Casa é deficiente, pois os meninos apresentaram uma escrita precaríssima, com erros elementares de ortografia; b) consideram o brincar a atividade própria da infância e são muito resistentes ao seguimento de normas e regras impostas pelos adultos e c) aspiram uma vida futura que inclui profissões de baixa qualificação e remuneração. Desse modo, a instituição não oferece um programa que viabilize a superação da sua condição social, ee antes eram excluídos sociais, quando saírem continuarão sendo. Conclui-se, portanto, que o conceito de proteção à infância varia dependendo dacondição social da criança
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.06.1998

  • How to cite
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    • ABNT

      CHAVES, Antonio Marcos; AZEVEDO, Maria Amélia. Crianças abandonadas ou desprotegidas?. 1998.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
    • APA

      Chaves, A. M., & Azevedo, M. A. (1998). Crianças abandonadas ou desprotegidas?. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Chaves AM, Azevedo MA. Crianças abandonadas ou desprotegidas? 1998 ;
    • Vancouver

      Chaves AM, Azevedo MA. Crianças abandonadas ou desprotegidas? 1998 ;

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