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Irresponsabilidade, cidadania e escravismo na constituição de 1824 (1998)

  • Authors:
  • USP affiliated author: CALDEIRA NETO, JORGE DOS SANTOS - FFLCH
  • School: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Subjects: POLÍTICA; CONSTITUIÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: A partir da separação das esferas do público e do privado tais quais entendidas até o século XVIII - com a família no sentido aristotélico, isto é, incluindo escravos e agregados - no centro da idéia de sociedade, oposta a um mundo público entendido como controle da atividade do Estado pelos proprietários agrícolas, busca-se entender tanto os mecanismos econômicos subjacentes à formação colonial brasileira como suas consequências políticas e sua projeção para o futuro através da Constituição, no momento da independência. A especificidade da aplicação desta visão a uma situaçào onde o escravismo está presente, mas não o controle do governo, reservado aos reinóis, é uma idéia da produção econômica como extensão da natureza, ficando o espaço da sociedade - e a esfera monetária - reservado aos proprietários, até o século XVII. Com a descoberta do ouro em Minas, a esfera monetária se estende ao interior da sociedade colonial, obrigando a um novo arranjo político, com a abertura de espaço para os comerciantes no governo. A este arranjo corresponde um reforço da centralidade fiscal da ação colonial portuguesa gerando um quadro econômico que, no final do século XVIII, é marcado tanto pelo crescimento da produção como pela atrofia de seus mecanismos de financiamento. Com a chegada da Corte, rompe-se a barreira da política colonial à criação de mecanismos públicos (no sentido aristotélico) de financiamento. É o momento em que a visão da produção como espelho danatureza amplia-se para a de uma sociedade que se equilibra naturalmente com a combinação de produção escravista e monopólio do crédito nas mãos dos traficantes (e do poder político no rei), de um lado, e democracia para os consumidores de escravos, do outro. Esta equação traduz-se na divisão de poderes expressa na Constituição de 1824
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.08.1998

  • How to cite
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    • ABNT

      CALDEIRA NETO, Jorge dos Santos. Irresponsabilidade, cidadania e escravismo na constituição de 1824. 1998. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. . Acesso em: 05 jul. 2022.
    • APA

      Caldeira Neto, J. dos S. (1998). Irresponsabilidade, cidadania e escravismo na constituição de 1824 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Caldeira Neto J dos S. Irresponsabilidade, cidadania e escravismo na constituição de 1824. 1998 ;[citado 2022 jul. 05 ]
    • Vancouver

      Caldeira Neto J dos S. Irresponsabilidade, cidadania e escravismo na constituição de 1824. 1998 ;[citado 2022 jul. 05 ]

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