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Seguro rural no Brasil: evolução, alternativas e sugestões (1998)

  • Authors:
  • USP affiliated author: CAFFAGNI, LUIZ CLAUDIO - ESALQ
  • School: ESALQ
  • Sigla do Departamento: LES
  • Subjects: ECONOMIA DE MERCADO; AGRICULTURA (ASPECTOS ECONÔMICOS); POLÍTICA AGRÍCOLA
  • Language: Português
  • Abstract: Nos últimos anos, tem-se observado o desenvolvimento, com maior intensidade, de instrumentos governamentais e privados para o fornecimento de recursos e a estabilização de preços ao setor de produção, como Cédula de Produto Rural (CPR), opções devenda e mercados futuros e de opções. Entretanto, no setor de seguros rurais, nota-se uma redução de utilização por parte de produtores e uma dificuldade em se operacionalizarem novos produtos. O objetivo do trabalho foi, então, analisar asrecentes propostas e colher sugestões do agribusiness para o desenvolvimento de produtos e ações que visem a elevar a atratividade dos seguros rurais brasileiros. No Brasil, os seguros rurais iniciaram-se em 1938 no Estado de São Paulo, atravésda Secretaria da Agricultura Estadual, protegendo a cultura do algodão contra a ocorrência de granizo. Em 1939, foi criado o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que seria responsável pelas operações de resseguros de todo o mercado nacional,atuando como monopólio. Apenas em 1954 insituíram-se e se disciplinaram os seguros agrícolas e pecuários no Brasil, dando competência ao IRB no desenvolvimento de estudos para a criação dos seguros agropecuários. Até então, apenas o Estado deSão Paulo vinha atuando no setor. A modernização da legislação veio em 1966 com o Decreto-Lei número 73 e permanece até hoje regendo o setor de seguros rurais brasileiro. Atualmente, em 1998, existem alguns Projetos de Lei em tramitação naCâmara dos Deputados e noSenado que visam a adaptar o mercado segurador aos tempos de internacionalização e competição global. Reviram-se a situação e o funcionamento do IRB, do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e daCompanhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp), responsáveis em grande parte pelas operações de seguros rurais nacionais. Nos EUA, através da investigação das modalidades de seguros atuais, detectou-se uma crescente tendência de substituição do seguro de produção por um seguro de renda. Ou seja, algumas modalidades de seguros desenvolvidas a partir de 1995 podem garantir, além da produção esperada, um preço esperado, com a utilização de mercados futuros ede opções. Foram investigados alguns modelos alternativos que estão sendo utilizados e desenvolvidos no Brasil, como os seguros fornecidos por cooperativas mútuas e o seguro garantia para operações a termo com adiantamento de recursos porcooperativas mútuas e o seguros garantia para operações a termo com adiantamento de recursos, e nos EUA, como seguro de opções de produtividade. Também foi apresentada uma proposta de seguro com a utilização do mercado de opções no Brasil. Com oobjetivo de levantar as opiniões e sugestões de agentes ligados aos setores de produção, comercialização, financeiro, processamento e seguros, foi realizada uma pesquisa dirigida, que, juntamente com as investigações posteriores, permitiram asseguintes conclusões e sugestões: - Uma grandemodificação no seguro rural brasileiro seria o desenvolvimento de uma modalidade que garantisse a receita do produtor, podendo ser operacionalizado através dos mercados de opções no Brasil. - Umseguro rural acoplado à CPR poderia diminuir a taxa de aval cobrada pelo banco, mas, para ser realizado com menor risco, deverá ser travado no mercado de opções. - O Proagro deve se reestruturar, através do treinamento de inspetores, rigor naapuração de fraudes, desvincular suas operações ao crédito rural etc. - As cooperativas de fundos mútuos devem ser incentivadas, desde que possuam algumas salvaguardas de diminuição de riscos, como resseguro, limite de cobertura, distribuição deriscos etc. - Um fundo de estabilidade para garantia do sistema de seguros na ocorrência de catástrofes deve ser sólido e se constituir de uma porcentagem dos tributos pagos pelo setor rural e de outras fontes de recursos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.04.1998
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    • ABNT

      CAFFAGNI, Luiz Cláudio; MARQUES, Pedro Valentim. Seguro rural no Brasil: evolução, alternativas e sugestões. 1998.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1998. Disponível em: < http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20181127-160134/ >.
    • APA

      Caffagni, L. C., & Marques, P. V. (1998). Seguro rural no Brasil: evolução, alternativas e sugestões. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20181127-160134/
    • NLM

      Caffagni LC, Marques PV. Seguro rural no Brasil: evolução, alternativas e sugestões [Internet]. 1998 ;Available from: http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20181127-160134/
    • Vancouver

      Caffagni LC, Marques PV. Seguro rural no Brasil: evolução, alternativas e sugestões [Internet]. 1998 ;Available from: http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20181127-160134/

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