As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração (1997)
- Authors:
- Autor USP: DELMANTO JUNIOR, ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO PENAL; PRISÃO
- Language: Português
- Abstract: Em face do direito à presunção de inocência, o autor analisa as hipóteses de prisão antes do trânsito em julgado de condenação criminal no direito brasileiro e a indispensável cautelaridade de que elas devem se revestir. Diante do direito do acusado a um julgamento em prazo razoável, sem dilações indevidas, também são feitas críticas ao ordenamento e à prática judiciária de seu país, comparando-os com os de outras nações. Com o intuito de colaborar na construção de um processo penal mais justo e moderno, procura-se conciliar o poder punitivo do Estado com a proteção das pessoas envolvidas na persecução penal, lembrando-se que a prisão provisória não pode ser concebida como forma de inadmissível justiça sumária
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.08.1997
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ABNT
DELMANTO JÚNIOR, Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. 1997. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 15 maio 2025. -
APA
Delmanto Júnior, R. (1997). As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Delmanto Júnior R. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. 1997 ;[citado 2025 maio 15 ] -
Vancouver
Delmanto Júnior R. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. 1997 ;[citado 2025 maio 15 ]
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