Território indígena: direito imemorial e o dever (1997)
- Authors:
- Autor USP: FARIA, IVANI FERREIRA DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Subjects: GEOGRAFIA HUMANA; POLÍTICA INDIGENISTA; ÍNDIOS
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho enfoca a luta das nações indígenas do Alto Rio Negro para reconquistar a autonomia perdida com a chegada dos europeus ao continente, reafirmada mais tarde com a invenção do Estado Moderno e, conseqüentemente, com a criação do Estado brasileiro. A tutela sobre a pessoa do índio, confundida com a tutela sobre as terras dos índios, legalizou a perda dos direitos territoriais indígenas. O índio-sujeito tornou-se índio-objeto, tutelado pelo Estado. O Estado, representado pela FUNAI, por diversas vezes tentou emancipar compulsoriamente os índios, fundamentando-se na tese de que, se os tornasse brasileiros, este perderiam sua identidade e, conseqüentemente, seus direitos territoriais. No entanto, sabe-se que a tutela sobre a pessoa do índio ou mesmo a concessão da cidadania não lhe tira seus direitos imemoriais sobre a terra ou território. Entretanto, o grande pivô do não reconhecimento das nações indígenas como nações, bem como de seus territórios pelo Estado, centra-se no binômio Segurança e Desenvolvimento Nacional, defendido pelas Forças Armadas temendo uma balcanização no país por meio da criação de territórios indígenas livres. Essa tese é infundada, pois os conceitos indígenas de território, terra, nação e autodeterminação não são os mesmos do Estado. A reivindicação das nações indígenas do Alto Rio Negro pelo território único e contínuo respalda-se na homogeneidade cultural que comungam, resultante do contato inter e extratribal. O território contínuorepresenta o futuro e a única solução a permitir a preservação física e cultural dessas nações
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.09.1997
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ABNT
FARIA, Ivani Ferreira de. Território indígena: direito imemorial e o dever. 1997. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Faria, I. F. de. (1997). Território indígena: direito imemorial e o dever (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Faria IF de. Território indígena: direito imemorial e o dever. 1997 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Faria IF de. Território indígena: direito imemorial e o dever. 1997 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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