Avancos e retrocessos (1992)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 1992
- Source:
- Título do periódico: Estudos Juridicos em Homenagem a Manoel Pedro Pimentel
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Avancos e retrocessos. Estudos Juridicos em Homenagem a Manoel Pedro Pimentel. Tradução . São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1992. . . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Reale Júnior, M. (1992). Avancos e retrocessos. In Estudos Juridicos em Homenagem a Manoel Pedro Pimentel. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais. -
NLM
Reale Júnior M. Avancos e retrocessos. In: Estudos Juridicos em Homenagem a Manoel Pedro Pimentel. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais; 1992. [citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Reale Júnior M. Avancos e retrocessos. In: Estudos Juridicos em Homenagem a Manoel Pedro Pimentel. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais; 1992. [citado 2024 abr. 23 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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