Direito administrativo (1991)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
- Language: Português
- Imprenta:
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 1991 -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (1991). Direito administrativo. São Paulo: Atlas. -
NLM
Di Pietro MSZ. Direito administrativo. 1991 ;[citado 2024 nov. 03 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Direito administrativo. 1991 ;[citado 2024 nov. 03 ] - Transporte alternativo de passageiros por "perueiros". Poder de polícia do Município
- Omissões na atividade regulatória do Estado e responsabilidade civil das agências reguladoras
- Arts. 18 a 28
- Administração pública: legislação
- Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas
- Inexigibilidade de licitação. Contratação de instituições bancárias para arrecadação de tributos
- Nesta nova edição, além da revisão geral e atualização das questões anteriores, foram acrescentados alguns tópicos pertinentes ao pregão, instituido apenas no âmbito da União...[Nota à 5. ed.]
- Princípio da razoabilidade
- Habilitação. Substituição da documentação pelo certificado de registro cadastral. Inexistência de conflito entre os [parágrafos] 2º e 3º do artigo 32 da Lei n. 8.666
- Parcelamento de obras, serviços, compras e alienações. Critério para escolha da modalidade de licitação e para dispensa
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