Prescrição e decadência das contribuições sociais (1989)
- Autor:
- Autor USP: CORREA, WALTER BARBOSA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DECADÊNCIA (DIREITO TRIBUTÁRIO); SEGURIDADE SOCIAL; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Iob: Repertório de Jurisprudência
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.16, p.259-60, 1989
-
ABNT
CORREA, W B. Prescrição e decadência das contribuições sociais. Iob: Repertório de Jurisprudência, n. 16, p. 259-60, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Correa, W. B. (1989). Prescrição e decadência das contribuições sociais. Iob: Repertório de Jurisprudência, (16), 259-60. -
NLM
Correa WB. Prescrição e decadência das contribuições sociais. Iob: Repertório de Jurisprudência. 1989 ;(16): 259-60.[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Correa WB. Prescrição e decadência das contribuições sociais. Iob: Repertório de Jurisprudência. 1989 ;(16): 259-60.[citado 2024 abr. 24 ] - Proposito da equidade - direito tributario
- Arts. 175 a 179
- Natureza jurídica das contribuições sociais
- Imunidade aplicavel a taxa: direito de peticao
- Lei de diretrizes orcamentaria e o principio da anualidade
- Contribuição social sobre lucro
- Prescricao e decadencia das contribuicoes sociais
- Subsidios para o estudo da historia legislativa do imposto de renda no brasil
- Desnecessidade de exaustao da via administrativa em materia tributaria
- Contribuição de melhoria e a nova constituição federal
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas