Coisa julgada e orientação fiscal (1985)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, RUY BARBOSA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: COISA JULGADA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista dos Tribunais
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.74, n.595, p.26-36, abr. 1985
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ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Coisa julgada e orientação fiscal. Revista dos Tribunais, v. 74, n. 595, p. 26-36, 1985Tradução . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Nogueira, R. B. (1985). Coisa julgada e orientação fiscal. Revista dos Tribunais, 74( 595), 26-36. -
NLM
Nogueira RB. Coisa julgada e orientação fiscal. Revista dos Tribunais. 1985 ;74( 595): 26-36.[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Nogueira RB. Coisa julgada e orientação fiscal. Revista dos Tribunais. 1985 ;74( 595): 26-36.[citado 2026 jan. 10 ] - Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer)
- Dados para avaliação científica do desempenho das instituições de ensino superior
- Sob o modesto título de ISS - Comentários e Jurisprudência os autores, graças às suas láureas acdêmicas e longa experiência diuturna...[pref.]
- Imposto sobre circulacao de mercadorias: parecer
- Inss: a pretensa cobranca das contribuicoes sobre a remuneracao de administradores avulsos e autonomos, inclusive corretores de seguros : parecer
- Compenetrados das enormes dificuldades presentes no atual modelo de cobrança da dívida ativa...[pref.]
- Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação
- CD-ROM e imunidade tributária [Parecer]
- Curso de direito tributario. 14. Ed. Atual
- ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer]
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