Plataforma continental na nova convenção sobre direito do mar: o conceito de prolongamento natural (1985)
- Autor:
- Autor USP: RANGEL, VICENTE MAROTTA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO MARÍTIMO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 1985
- Source:
- Título do periódico: Direito Na Decada de 80: Estudos Juridicos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Plataforma continental na nova convenção sobre direito do mar: o conceito de prolongamento natural. In: Direito Na Decada de 80: Estudos Juridicos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles[S.l: s.n.], 1985. -
APA
Rangel, V. M. (1985). Plataforma continental na nova convenção sobre direito do mar: o conceito de prolongamento natural. In Direito Na Decada de 80: Estudos Juridicos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais. -
NLM
Rangel VM. Plataforma continental na nova convenção sobre direito do mar: o conceito de prolongamento natural. In: Direito Na Decada de 80: Estudos Juridicos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais; 1985. -
Vancouver
Rangel VM. Plataforma continental na nova convenção sobre direito do mar: o conceito de prolongamento natural. In: Direito Na Decada de 80: Estudos Juridicos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais; 1985. - A atualidade do Barão do Rio Branco
- Exposição de Motivos do Ministério da Marinha. Visita de navios nucleares estrangeiros. Conceito de navio nuclear. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Constituição Federal: artigo 225. Interpretação do art. 21, XXIII, a), da mesma Constituição. Resposta aos quesitos propostos. (Parecer)
- Lei de nacionalidade portuguesa (art. 1º, I, b). Distinção entre os que declararem querer ser portugueses e os que inscreverem o nascimento no registro civil português. Sentido lato da expressão constitucional "naturalização voluntária". Requisito da "conduta ativa e específica". (Parecer)
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