Teoria do habeas-corpus e do mandado de seguranca (1986)
- Autor:
- Autor USP: TUCCI, ROGERIO LAURIA - FD
- Unidade: FD
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: 164 p
-
ABNT
TUCCI, R L. Teoria do habeas-corpus e do mandado de seguranca. [S.l: s.n.], 1986. -
APA
Tucci, R. L. (1986). Teoria do habeas-corpus e do mandado de seguranca. Belem: Cejup. -
NLM
Tucci RL. Teoria do habeas-corpus e do mandado de seguranca. 1986 ; -
Vancouver
Tucci RL. Teoria do habeas-corpus e do mandado de seguranca. 1986 ; - Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático
- Sequestro previo e sequestro no cpc
- Impenhorabilidade do bem de familia
- Suspensão condicional da pena
- Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
- Ação civil pública : abusiva utilização pelo Ministerio Público e distorção pelo Poder Judiciário
- Ação civil pública : falta de legitimidade e de interesse do Ministério Público
- Lei n. 9.271/96 e produção antencipada de provas
- Considerações acerca da inadmissibilidade de uma teoria geral do processo
- Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distroção pelo Poder Judiciário
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