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Dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (1997)

  • Authors:
  • USP affiliated author: BASSO, GUILHERME MASTRICHI - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: DIREITO DO TRABALHO; DISSÍDIO COLETIVO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo tem por finalidade a análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho em dissídio coletivo, considerado, ao lado da autocomposição e da heterocomposição, como uma das formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho. A pesquisa envolve a jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho, as decisões de alguns Tribunais Regionais, como o da 4º Região (Porto Alegre), da 5º Região (Salvador) e da 12 º Região (Florianóplois), além de, em alguns temas, a jurisprudência dos Tribunais de São Paulo e de Campo Grande, respectivamente, 2º e 24º Regiões. Também foram pesquisados Enunciados da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho e as Súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre cada tema. O objetivo central foi o de fazer um levantamento da jurisprudência da mais Alta Corte Trabalhista do país, de modo a se poder avaliar o que tem sido feito para a composição dos conflitos coletivos de trabalho, no âmbito da solução jurisdicional, num momento em que a quase totalidade dos doutrinadores defende o fim do poder normativo daquela Justiça Especializada. No Capítulo I analisamos as Fontes do Direito do Trabalho, no Brasil e no Direito Comparado, estabalecendo, a partir de diversos modelos, a sua hieraquia. No Capítulo I analisamos as Fontes do Direito do Trabalho, no Brasil e no Direito Comparado, estabelecendo, a partir de diversos modelos, a sua hierarquia. No Capítulo II delineamos, emsucinta análise, as formas mais comuns de solução dos conflitos coletivos de trabalho, com ênfase na América Latina e nos países do Mercosul, para chegarmos à solução jurisdicional, no Capítulo III, como modelo adotado pelo Brasil. A partir do estudo desta, analisamos o dissídio coletivo de natureza econômica, a começar pelas condições da ação, seus pressupostos intrínsecos e extrínsecos, até chegarmos ao julgamento de mérito das cláusulas mais comumente ) apresentadas aos Tribunais do Trabalho. Essas cláusulas foram agrupadas em 80 itens, apresentados em ordem alfabética, de modo a facilitar a consulta, com divisões e desdobramentos em algumas delas. Em conclusão, consideramos a negociação coletiva como a melhor forma de prevenção e solução dos conflitos coletivos do trabalho, defendendo o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho, como forma de possibilitar o crescimento do sindicalismo brasileiro, na busca de um modelo mais consentâneo com o limiar do Século XXI
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.05.1997

  • How to cite
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    • ABNT

      BASSO, Guilherme Mastrichi; BARROS JÚNIOR, Cássio de Mesquita. Dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho. 1997.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.
    • APA

      Basso, G. M., & Barros Júnior, C. de M. (1997). Dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Basso GM, Barros Júnior C de M. Dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho. 1997 ;
    • Vancouver

      Basso GM, Barros Júnior C de M. Dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho. 1997 ;

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