Contribuicao de melhoria: uma proposta de acao (1996)
- Autores:
- Autor USP: LIMA, PAULO CASTILHO - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- Assunto: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
- Idioma: Português
- Resumo: A tese trata da contribuicao de melhoria, tributo que reverte ao estado a valorizacao imobiliaria decorrente de obras publicas. Paises hoje desenvolvidos a utilizaram e alguns ainda usam. Apesar de existir ha mais de cinquenta anos no brasil, tem tido pouca aplicacao. O objetivo e conhecer os procedimentos e o impacto de seu uso em areas urbanas e propor recomendacoes para o uso intensificado no brasil. A pesquisa e feita nos estados unidos, escolhido pelo sucesso e tempo de aplicacao do tributo. Os procedimentos sao obtidos pelas caracteristicas gerais e pelas especificas em dois exemplos recentes de obras publicas, sendo uma de metro em los angeles e outra de revitalizacao em nova iorque. E relatado o impacto do uso do tributo na comunidade e elaborada a pesquisa empirica dos valores imobiliarios em nova iorque. O referencial e a teoria da renda fundiaria. Para entendimento do uso no brasil apresenta-se as legislacoes federal, estadual e municipal de sao paulo, alem do distrito federal e um exemplo de uso exitoso em fortaleza. A conclusao indica que seu uso e decorrente da firme vontade politica do governo junto a uma legislacao coerente, a publicidade da obra e do tributo e a participacao da comunidade envolvida no processo de aplicacao. O instrumento e aceito pela populacao e seu uso baixa o valor dos imoveis. Apresenta-se um programa para uso intensivo no brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.06.1996
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ABNT
LIMA, Paulo Castilho. Contribuicao de melhoria: uma proposta de acao. 1996. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996. . Acesso em: 17 nov. 2024. -
APA
Lima, P. C. (1996). Contribuicao de melhoria: uma proposta de acao (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Lima PC. Contribuicao de melhoria: uma proposta de acao. 1996 ;[citado 2024 nov. 17 ] -
Vancouver
Lima PC. Contribuicao de melhoria: uma proposta de acao. 1996 ;[citado 2024 nov. 17 ]
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