Autonomia do Banco Central (1997)
- Authors:
- Autor USP: SADDI, JAIRO SAMPAIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Assunto: BANCO CENTRAL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem como objetivo expor e debater o tema Autonomia do Banco Central. Os aspectos abordados foram divididos em três partes; a primeira incluiu a teoria da política econômica, conceituação de moeda e da própria autonomia dos bancos centrais; a segunda, de Direito Comparado, analisando diferentes facetas de cinco bancos centrais e um sexto modelo distinto, da União Européia. Finalmente, a última parte discorreu sobre o caso brasileiro. A primeira parte, de cunho doutrinário, define controle monetário e regime jurídico. Lida com conceitos de política econômica e do Poder Executivo. Discute ainda, a noção jurídica de moeda, de crédito, da evolução dos bancos centrais, política e controle monetário. No último capítulo desta primeira parte, passa-se em revista a teoria da autonomia dos bancos centrais, sua identificação, conceituação, diferenciação, natureza jurídica e principais características. Parametrizando-se em outros modelos institucionais de autonomia hoje existentes, este capítulo discorre sobre os vários tipos de autonomia e sua simplicações, de um banco central autônomo ou dependente, os argumentos contrários e favoráveis ao tema, bem como uma análise da experiência empírica. Já a Parte II desta tese analisou alguns modelos de bancos centrais e sua respectiva autonomia como órgãos de disciplina no Direiro Comparado. Três distintos modelos foram enfocados: o dos bancos centrais com gestão autônoma - Federal Reserve System (EUA), Banco Centraldo Chile (Chile) e Bundesbank (Alemanha); outros dois, enquanto modelos de gestão semi-autônoma ou dependente (Banco do Japão e Banco da Inglaterra), e finalmente, um Banco Central unificado, no âmbito do Direito Comunitário, o Sistema de Bancos Centrais Europeus e o Banco Central Europeu. Finalmente, a terceira e última parte da tese trata exclusivamente do caso brasileiro. Iniciando-se com um rápido panorama histórico da disciplina monetária no Brasil, ) desde a fundação do Banco do Brasil em 1808, passando pela Caixa de Emissão e Redesconto, pela Sumoc e finalmente pela criação do Banco Central do Brasil em 1965. Segue-se uma análise de atuação e das atribuições legais do Banco Central do Brasil, tanto em seus aspectos constitucionais como infra-constitucionais. O último capítulo, já à guisa de conclusão, procura discorrer sobre as implicações institucionais para a autonomia do Banco Central e como ela deve ser inserida, do nosso ponto de vista, nas perspectivas próximas e futuras para o Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.04.1997
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ABNT
SADDI, Jairo. Autonomia do Banco Central. 1997. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 17 nov. 2024. -
APA
Saddi, J. (1997). Autonomia do Banco Central (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Saddi J. Autonomia do Banco Central. 1997 ;[citado 2024 nov. 17 ] -
Vancouver
Saddi J. Autonomia do Banco Central. 1997 ;[citado 2024 nov. 17 ]
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