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Sistema e clausula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional (1996)

  • Authors:
  • Autor USP: COSTA, JUDITH HOFMEISTER MARTINS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO CIVIL; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese examina as formas de atuacao da boa-fe no processo obrigacional, visando ao exame da relevancia de sua insercao numa clausula geral. Concomitantemente, aborda, do ponto de vista da metodologia do direito, a dialetica entre sistema e topica, a qual resulta na concepcao do novo pensamento sistematico, ou sistema de auto-referencia relativa. Para tanto, esta dividida em tres partes: no titulo preliminar, observa os motivos e os modos pelos quais foi construida a ideia de sistema no direito. No livro primeiro, volta-se a analise dos aspectos teoricos relativos a tecnica de legislar mediante o emprego de clausulas gerais. No livro segundo, a perspectiva e ditada pela dogmatca e pela pratica juridica, para o efeito de examinar, com base em decisoes judiciais - especialmente a jurisprudencia do tribunal de justica do rio grande do sul, as funcoes da boa-fe objetiva no desenvolvimento da relacao contratual e pre-contratual, as quais ampliam as fontes de producao de direitos subjetivos e de deveres e, consequentemente, alteram o perfil do sistema
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.08.1996

  • How to cite
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    • ABNT

      COSTA, Judith Hofmeister Martins; JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Sistema e clausula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional. 1996.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.
    • APA

      Costa, J. H. M., & Junqueira de Azevedo, A. (1996). Sistema e clausula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Costa JHM, Junqueira de Azevedo A. Sistema e clausula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional. 1996 ;
    • Vancouver

      Costa JHM, Junqueira de Azevedo A. Sistema e clausula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional. 1996 ;

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