Abandono de filhos no direito romano (1995)
- Authors:
- Autor USP: ROCHA, MARIA VITAL DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assunto: DIREITO ROMANO
- Language: Português
- Abstract: O abadono de filhos era no direito romano uma das manifestacoes da patria potestas, o poder do pai sobre os filhos. No direito romano o pater familias tinha, em decorrencia da patria potestas, alguns direitos. Dentre eles, o ius exponendi, que o autorizava a abandonar sua prole. Na familia romana, os componentes sao sui iuri ou alieni iuris. Somente o chefe e sui iuris; os demais, sao subordinados a ele, ate enquanto dure a sua existencia. O patrio poder dos romanos era muit o amplo. Compreendia: ius itae ac necis, ius vendenti, ius noxae dandi e ius exponendi. O ius exponendi e o tema central desta pesquisa. O abandono de filhos recem nascidos, em roma, era muito banal. A facilitar a pratica desse ato, estava o proprio sistema juridico. Durante o periodo classico, noao existiam regras juridicas sobre esse uso. No periodo republicano e ate em epoca avancada do imperio, dominava, na sociedade romana, um sentimento de aprovacao a exposicao de neonatos. Constantino foi o primeiro imperador a disciplinar a pratica de exposicao. Atribuindo-lhe efeitos juridicos. Esses efeitos diziam respeito a titularidade da patria potestas sobre o exposto e a situacao juridica deste, relativamente ao status libertatis. Analisa-se tambem: a controversia sobre a extincao do ius exponendi; o abandono de filho menor no sistema juridico brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.06.1995
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ABNT
ROCHA, Maria Vital da. Abandono de filhos no direito romano. 1995. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. . Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Rocha, M. V. da. (1995). Abandono de filhos no direito romano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Rocha MV da. Abandono de filhos no direito romano. 1995 ;[citado 2024 abr. 25 ] -
Vancouver
Rocha MV da. Abandono de filhos no direito romano. 1995 ;[citado 2024 abr. 25 ]
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