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Abandono de filhos no direito romano (1995)

  • Authors:
  • Autor USP: ROCHA, MARIA VITAL DA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Assunto: DIREITO ROMANO
  • Language: Português
  • Abstract: O abadono de filhos era no direito romano uma das manifestacoes da patria potestas, o poder do pai sobre os filhos. No direito romano o pater familias tinha, em decorrencia da patria potestas, alguns direitos. Dentre eles, o ius exponendi, que o autorizava a abandonar sua prole. Na familia romana, os componentes sao sui iuri ou alieni iuris. Somente o chefe e sui iuris; os demais, sao subordinados a ele, ate enquanto dure a sua existencia. O patrio poder dos romanos era muit o amplo. Compreendia: ius itae ac necis, ius vendenti, ius noxae dandi e ius exponendi. O ius exponendi e o tema central desta pesquisa. O abandono de filhos recem nascidos, em roma, era muito banal. A facilitar a pratica desse ato, estava o proprio sistema juridico. Durante o periodo classico, noao existiam regras juridicas sobre esse uso. No periodo republicano e ate em epoca avancada do imperio, dominava, na sociedade romana, um sentimento de aprovacao a exposicao de neonatos. Constantino foi o primeiro imperador a disciplinar a pratica de exposicao. Atribuindo-lhe efeitos juridicos. Esses efeitos diziam respeito a titularidade da patria potestas sobre o exposto e a situacao juridica deste, relativamente ao status libertatis. Analisa-se tambem: a controversia sobre a extincao do ius exponendi; o abandono de filho menor no sistema juridico brasileiro
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.06.1995

  • How to cite
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    • ABNT

      ROCHA, Maria Vital da; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Abandono de filhos no direito romano. 1995.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
    • APA

      Rocha, M. V. da, & Marchi, E. C. S. V. (1995). Abandono de filhos no direito romano. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rocha MV da, Marchi ECSV. Abandono de filhos no direito romano. 1995 ;
    • Vancouver

      Rocha MV da, Marchi ECSV. Abandono de filhos no direito romano. 1995 ;

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