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Sindicato na defesa da estabilidade sindical, no processo do trabalho: um estudo da realidade italiana (1995)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CARDOSO, ELIANA BORGES - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: DIREITO DO TRABALHO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação contém uma dirigente sindical na Italia. Em sua parte histórica, procura demonstrar como a existência dos sindicatos italianos, condicionou e ao mesmo tempo foi condicionada por decisões normativas num processo dialético. Demonstra que a estabilidade do sindicalista e o principal meio de se garantir o exercício da atividade sindical, sem a qual, o princípio da liberdade sindical fica renegado ao mero plano teorico. Esta posicao foi assumida pelo legislador ao elaborar o estatuto dei lavoratori. O processo do trabalho italiano, buscou consolidar sua função de instrumento de garantia do direito material das partes. Todas estas decisões normativas em torno da estabilidade sindical demonstram, que as normas jurídicas resultam de fatos sociais selecionados e submetidos a juízos de valor, segundo os objetivos politicos do poder em determinado momento histórico. Assim, a conclusão e no sentido de que, a norma juridica em si, nao pode ser o unico objeto de estudo do jurista, ao investigar o direito, já que este, só poderá ser entendido se estudado na sua dimensão formal, social e ética
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.06.1995

  • How to cite
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    • ABNT

      CARDOSO, Eliana Borges; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Sindicato na defesa da estabilidade sindical, no processo do trabalho: um estudo da realidade italiana. 1995.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
    • APA

      Cardoso, E. B., & Nascimento, A. M. (1995). Sindicato na defesa da estabilidade sindical, no processo do trabalho: um estudo da realidade italiana. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Cardoso EB, Nascimento AM. Sindicato na defesa da estabilidade sindical, no processo do trabalho: um estudo da realidade italiana. 1995 ;
    • Vancouver

      Cardoso EB, Nascimento AM. Sindicato na defesa da estabilidade sindical, no processo do trabalho: um estudo da realidade italiana. 1995 ;

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