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Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas (1996)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: NEKATSCHALOW, ANDRÉ CUSTÓDIO - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: O tema da coisa julgada e a relacao juridica continuativa encerra um paradoxo entre a ideia de estabilidade, propria da coisa julgada, e a natureza ductil da relacao juridica continuativa. A relacao juridica continuativa, por sua condicao eminentemente mutavel, desafia o instituto da coisa julgada, servindo como hipotese de trabalho para definir os contornos desta. E isto que se pretende fazer nesta dissertacao: tem ela o escopo de, atraves do estudo de como se manifesta o instituto da coisa julgada quando voltada para a relacao juridica continuativa, identificar-lhe a natureza e o conceito. A coisa julgada esta intimamente ligada a outro instituto processual, a sentenca, devendo este ser igualmente estudado, notadamente quanto a natureza da atividade do juiz nela desempenhada e, particularmente, os efeitos que dela emanam. Assim aplainado o tema, discorrer-se-a sobre os fundamentos, a natureza e o conceito da coisa julgada, para, enfim, com tais elementos ja definidos, compreender-se como o instituto se manifesta quando voltado para a relacao juridica continuativa
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.05.1996

  • How to cite
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    • ABNT

      NEKATSCHALOW, Andre Custodio; GRECO FILHO, Vicente. Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas. 1996.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.
    • APA

      Nekatschalow, A. C., & Greco Filho, V. (1996). Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Nekatschalow AC, Greco Filho V. Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas. 1996 ;
    • Vancouver

      Nekatschalow AC, Greco Filho V. Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas. 1996 ;


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