Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas (1996)
- Authors:
- Autor USP: NEKATSCHALOW, ANDRÉ CUSTÓDIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O tema da coisa julgada e a relacao juridica continuativa encerra um paradoxo entre a ideia de estabilidade, propria da coisa julgada, e a natureza ductil da relacao juridica continuativa. A relacao juridica continuativa, por sua condicao eminentemente mutavel, desafia o instituto da coisa julgada, servindo como hipotese de trabalho para definir os contornos desta. E isto que se pretende fazer nesta dissertacao: tem ela o escopo de, atraves do estudo de como se manifesta o instituto da coisa julgada quando voltada para a relacao juridica continuativa, identificar-lhe a natureza e o conceito. A coisa julgada esta intimamente ligada a outro instituto processual, a sentenca, devendo este ser igualmente estudado, notadamente quanto a natureza da atividade do juiz nela desempenhada e, particularmente, os efeitos que dela emanam. Assim aplainado o tema, discorrer-se-a sobre os fundamentos, a natureza e o conceito da coisa julgada, para, enfim, com tais elementos ja definidos, compreender-se como o instituto se manifesta quando voltado para a relacao juridica continuativa
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.05.1996
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ABNT
NEKATSCHALOW, Andre Custodio. Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas. 1996. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996. . Acesso em: 18 nov. 2024. -
APA
Nekatschalow, A. C. (1996). Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Nekatschalow AC. Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas. 1996 ;[citado 2024 nov. 18 ] -
Vancouver
Nekatschalow AC. Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas. 1996 ;[citado 2024 nov. 18 ]
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