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Relações de trabalho na pan-amazonia: a circulação de trabalhadores (1995)

  • Authors:
  • USP affiliated author: FRANCO FILHO, GEORGENOR DE SOUSA - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL
  • Language: Português
  • Abstract: A tese demonstra a necessidade de criacao de mecanismos eficazes para atender uma realidade da pan-amazonia: a circulacao de trabalhadores, dividida em duas partes. Na primeira, cuida-se do significado e abrangencia da circulacao de trabalhadores: tipos de aproximacao, principio da nao-discriminacao, normas sobre protecao do migrante (convencao do trabalhador migrante, convencoes da oit e clausula social), e a analise dos modelos existentes: uniao europeia, pacto andino e mercosul. A segunda, e dedicada a pan-amazonia: analise do tratado de cooperacao amazonica, exame de aspectos das relacoes de trabalho na amazonia brasileira (indios, trabalho forcado, aviamento, questoes fronteiras), com consideracoes sobre os integrantes da pan-amazonia: bolivia, colombia, equador, guiana, peru, suriname e venezuela, e sobre a guiana francesa. Formula-se as seguintes propostas: criacao da comissao especial sobre relacoes de trabalho, insercao da clausula social no pacto amazonico, ratificacao da convencao sobre trabalhador migrante e de convencoes da oit, adocao da carta social pan-amazonica, incremento das relacoes com a guiana francesa, com a adocao de mecanismos especificos para essa area
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.06.1995

  • How to cite
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    • ABNT

      FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; RANGEL, Vicente Marotta. Relações de trabalho na pan-amazonia: a circulação de trabalhadores. 1995.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
    • APA

      Franco Filho, G. de S., & Rangel, V. M. (1995). Relações de trabalho na pan-amazonia: a circulação de trabalhadores. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Franco Filho G de S, Rangel VM. Relações de trabalho na pan-amazonia: a circulação de trabalhadores. 1995 ;
    • Vancouver

      Franco Filho G de S, Rangel VM. Relações de trabalho na pan-amazonia: a circulação de trabalhadores. 1995 ;

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