Direito do consumidor (1995)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, MARIA LUCIA DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Assunto: CONSUMIDOR (PROTEÇÃO)
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho teve como objetivo abordar um dos temas mais interessantes da atualidade: o direito do consumidor. Para tanto, iniciamos com um panorama geral, analisando a necessidade do individuo em consumir, fizemos um historico para a evolucao das relacoes de consumo e uma sintese da protecao do consumidor, desde a epoca de hamurabi, rei da mesopotamia (1728-1686 a.C. Ou 1792-1750 a.C.) Ate o presente, mostrando o tema, inclusive, em nivel internacional. Procuramos ilustrar o trabalho com a legislacao estrangeira e organismos internacionais. Fizemos uma comparacao entre o nosso direito (lei n.8078/90 - codigo do consumidor) e o direito portugues, porque parece haver um consenso de que, em boa parte, ele teria inspirado a legislacao brasileira. Discorremos sobre o nosso sistema protetivo - administrativo, penal e civil - e, a guisa de conclusao, sugerimos um sistema mais concentrado de defesa do consumidor
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.12.1995
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ABNT
GUIMARÃES, Maria Lucia de Barros Thompson Vaz. Direito do consumidor. 1995. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. . Acesso em: 17 nov. 2024. -
APA
Guimarães, M. L. de B. T. V. (1995). Direito do consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Guimarães ML de BTV. Direito do consumidor. 1995 ;[citado 2024 nov. 17 ] -
Vancouver
Guimarães ML de BTV. Direito do consumidor. 1995 ;[citado 2024 nov. 17 ]
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