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Transformações do direito do trabalho (1994)

  • Authors:
  • Autor USP: ROBORTELLA, LUIZ CARLOS AMORIM - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Assunto: DIREITO DO TRABALHO
  • Language: Português
  • Abstract: A tese concebe o direito do trabalho como um direito da producao e do mercado de trabalho, macro-economico, mas procurando a protecao do trabalhador. Propoe um novo segmento, o direito do mercado de trabalho, que abrange relacoes tipicas e atipicas. Considera inevitavel a flexibilizacao. As novas tecnologias estao pondo em cheque dois dados de grande importancia: o trabalho permanente e a concentracao fisica do processo produtivo. Os altos niveis de desocupacao sao imcompativeis com uma politica de rigida garantia de emprego. O direito do trabalho encaminha-se para a socializacao da garantia do emprego. As necessidades de repartir o trabalho obriga a adocao de politicas sociais cujas estrategias principais sao a reducao da jornada e a precarizacao do emprego. A terceirizacao se insere no universo de praticas denominadas exteriorizacao do emprego, dando origem a uma parceria entre empresas, cada qual especializada em determinada atividade. O que caracteriza estes contratos e a especializacao do trabalho, a direcao da atividade pelo prestador e sua idoneidade economica. A empresa deve ser pluralista, no sentido de repartir o poder entre trabalhadores e capitalistas, que a compoem e lhe dao a configuracao de uma comunidade de trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.06.1994

  • How to cite
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    • ABNT

      ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim; MAGANO, Octávio Bueno. Transformações do direito do trabalho. 1994.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
    • APA

      Robortella, L. C. A., & Magano, O. B. (1994). Transformações do direito do trabalho. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Robortella LCA, Magano OB. Transformações do direito do trabalho. 1994 ;
    • Vancouver

      Robortella LCA, Magano OB. Transformações do direito do trabalho. 1994 ;

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