Transformações do direito do trabalho (1994)
- Authors:
- Autor USP: ROBORTELLA, LUIZ CARLOS AMORIM - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Assunto: DIREITO DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: A tese concebe o direito do trabalho como um direito da producao e do mercado de trabalho, macro-economico, mas procurando a protecao do trabalhador. Propoe um novo segmento, o direito do mercado de trabalho, que abrange relacoes tipicas e atipicas. Considera inevitavel a flexibilizacao. As novas tecnologias estao pondo em cheque dois dados de grande importancia: o trabalho permanente e a concentracao fisica do processo produtivo. Os altos niveis de desocupacao sao imcompativeis com uma politica de rigida garantia de emprego. O direito do trabalho encaminha-se para a socializacao da garantia do emprego. As necessidades de repartir o trabalho obriga a adocao de politicas sociais cujas estrategias principais sao a reducao da jornada e a precarizacao do emprego. A terceirizacao se insere no universo de praticas denominadas exteriorizacao do emprego, dando origem a uma parceria entre empresas, cada qual especializada em determinada atividade. O que caracteriza estes contratos e a especializacao do trabalho, a direcao da atividade pelo prestador e sua idoneidade economica. A empresa deve ser pluralista, no sentido de repartir o poder entre trabalhadores e capitalistas, que a compoem e lhe dao a configuracao de uma comunidade de trabalho
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.06.1994
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ABNT
ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Transformações do direito do trabalho. 1994. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Robortella, L. C. A. (1994). Transformações do direito do trabalho (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Robortella LCA. Transformações do direito do trabalho. 1994 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Robortella LCA. Transformações do direito do trabalho. 1994 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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