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Emprestimo compulsório no direito brasileiro (1994)

  • Authors:
  • Autor USP: FIGUEIRAS, MARCOS SIMAO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Assunto: DIREITO ECONÔMICO
  • Language: Português
  • Abstract: A dissertacao procura mostrar a evolucao dos emprestimos compulsorios, desde a sua utilizacao na alta idade media passando por diversos paises, como a alemanha, austria, franca e peru. Preocupando-nos as diversas correntes doutrinarias que surgiram para explicar sua natureza juridica. Analisamos todas as correntes lancando mao dos diversos autores consultados. Apos, estudarmos a utilizacao desta. Figura em nosso pais tratando tambem da evolucao legislativa. Ate os mais recentes emprestimos como o da gasolina, alcool, viagens ao exterior e aquisicao de veiculos novos ou usados nesta evolucao, a dissertacao num capitulo tratou do emprestimo compulsorio nas diversas constituicoes brasileiras demonstrando as inovacoes trazidas pela atual, particularmente no que respeita aos pressupostos de sua instituicao. Logo, a seguir a borda os conceitos juridicos indeterminados e, apos analise jurisprudencial conclui considerando os emprestimos compulsorios como tributo totalmente distinto das demais especies
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.06.1994

  • How to cite
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    • ABNT

      FIGUEIRAS, Marcos Simao; CORREA, Walter Barbosa. Emprestimo compulsório no direito brasileiro. 1994.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
    • APA

      Figueiras, M. S., & Correa, W. B. (1994). Emprestimo compulsório no direito brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Figueiras MS, Correa WB. Emprestimo compulsório no direito brasileiro. 1994 ;
    • Vancouver

      Figueiras MS, Correa WB. Emprestimo compulsório no direito brasileiro. 1994 ;

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