Pressupostos materiais e formais da intervencao federal no brasil (1993)
- Autor:
- Autor USP: LEWANDOWSKI, ENRIQUE RICARDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.03.1993
-
ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos materiais e formais da intervencao federal no brasil. 1993. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Lewandowski, E. R. (1993). Pressupostos materiais e formais da intervencao federal no brasil (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Lewandowski ER. Pressupostos materiais e formais da intervencao federal no brasil. 1993 ;[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Lewandowski ER. Pressupostos materiais e formais da intervencao federal no brasil. 1993 ;[citado 2026 jan. 10 ] - A formação da doutrina dos direitos fundamentais
- Abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, 27 a 29 de abril de 2015, Belém, Pará
- Compatibilidade do sistema de reserva de cotas étnico-raciais nas universidades públicas com a Constituição de 1988, segundo decisão do Supreme Tribunal Federal proferida na ADPF nº 186/DF
- Abertura 'lenta, gradual e segura': do AI-5 à Lei de Segurança Nacional: verdadeiro espectro jurídico, LSN continua a assombrar os cidadãos brasileiros
- Listas partidárias
- A missão constitucional da Justiça Eleitoral é garantir que a vontade popular possa expressar-se da forma mais livre e imaculada possível na gestão da res publica, assegurando a prevalência do princípio democrático nos pleitos sob sua supervisão ... [prefácio]
- Freios e contrapesos
- Arts. 84, X
- Arts. 34a 36
- Reflexões acerca da intervenção federal
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas