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Reivindicações em contratos de empreitada no Brasil (1994)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PEDROSA, VERONICA DE ANDRADE - EP
  • Unidades: EP
  • Sigla do Departamento: PCC
  • Subjects: ENGENHARIA CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: Ao longo do desenvolvimento de diferentes obras, e frequente a ocorrencia de eventos que modificam as condicoes pactuadas pelas partes na assinatura do contrato de empreitada. A reivindicacao surge a partir da necessidade de renegociacao dos contratos, com o fim de adequa-los a uma nova realidade fatica. Em diversas situacoes, o contratado se ve face a face com a necessidade de solicitar extensao de prazo ou compensacao por custos adicionais ou ambos. Em uma obra, por mais bem redigido e equitativo que seja o contrato, por melhor que sejam elaborados os projetos e por mais explicitas que sejam as especificacoes, poderao haver motivos para se fazer reivindicacoes. Dessa maneira, a reivindicacao passa a fazer parte da industria da construcao. A reivindicacao visa restabelecer o equilibrio economico-financeiro pactuado na assinatura do contrato que se ve rompido no decorrer da obra. Esse trabalho analisa as causas mais comuns de reivindicacoes, as fases em que se deve preveni-las e documenta-las, bem como pode ser feita sua apresentacao e negociacao. Finalmente, propoe a utilizacao da arbitragem para sua resolucao.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.03.1994

  • How to cite
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    • ABNT

      PEDROSA, Veronica de Andrade; ROCHA LIMA JUNIOR, João da. Reivindicações em contratos de empreitada no Brasil. 1994.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
    • APA

      Pedrosa, V. de A., & Rocha Lima Junior, J. da. (1994). Reivindicações em contratos de empreitada no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pedrosa V de A, Rocha Lima Junior J da. Reivindicações em contratos de empreitada no Brasil. 1994 ;
    • Vancouver

      Pedrosa V de A, Rocha Lima Junior J da. Reivindicações em contratos de empreitada no Brasil. 1994 ;

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