Da desconstituição do vínculo filial (no direito brasileiro) (1993)
- Authors:
- Autor USP: ALMEIDA, JOSE LUIZ GAVIAO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assunto: DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O trabalho trata da desconstituicao do vinculo de filiacao. Mostra que a materia no codigo civil foi tratada de forma a proibir, em regra, que o vinculo filial, especialmente o vindo de casamento, se desfizesse. Isso se justifica pelo fato de haver diversas categorias de filiacao, e a supressao do estado filial, maxime o chamado legitimo, redundar em grande prejuizo ao filho. Ainda havia o preconceito de que a permissividade significava ruir as bases da familia. Os povos cultos caminharam, gracas as conquistas da medicina, para um sistema biologista da filiacao. Esse avanco, hoje adotado no brasil, nao se adapta a regras restritivas a pesquisa da filiacao. E a eficiente descoberta do vinculo genetico so e possivel se nao houver entrave a desconstituicao das relacoes filiais divorciadas da realidade biologica. O trabalho mostra que e possivel, mesmo a nivel interpretativo, adaptar os dispositivos atuais do codigo civil a uma sistematica que franqueie o acesso a desconstituicao do vinculo filial
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.08.1993
-
ABNT
ALMEIDA, Jose Luiz Gaviao de. Da desconstituição do vínculo filial (no direito brasileiro). 1993. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 14 nov. 2024. -
APA
Almeida, J. L. G. de. (1993). Da desconstituição do vínculo filial (no direito brasileiro) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Almeida JLG de. Da desconstituição do vínculo filial (no direito brasileiro). 1993 ;[citado 2024 nov. 14 ] -
Vancouver
Almeida JLG de. Da desconstituição do vínculo filial (no direito brasileiro). 1993 ;[citado 2024 nov. 14 ] - O direito de família e a Constituição de 1988
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