Abuso do direito de propriedade no direito romano (1993)
- Authors:
- Autor USP: LEVY, JOSE LUIZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Assunto: DIREITO DE PROPRIEDADE
- Language: Português
- Abstract: 1) a teoria do abuso do direito, embora formulada modernamente como reacao contra o individualismo da codificacao napoleonica encontra origens e tracos gerais no direito romano classico; 2) desde os fins da republica, o direito romano sofreu grande evolucao. Por motivos de equidade e utilidade social os pretores - e depois os jurisconsultos do imperio - foram limitando na pratica o absulotismo quiritario da propriedade; 3) as maximas contidas no corpus iuris conservaram-se em linha de principio, mas justiniano fez prevalecer o direito vivo ja reconhecido pela jurisprudencia classica: malitiis non est indulgendum (d.6,1,38); 4) a proibicao dos atos emulatorios nao e consequencia de confusao medieval pouco feliz entre moral e direito, mas verdade juridica intuida e praticada pelos romanos, acolhida mais tarde pelo direito comum e pelos codigos modernos, com plena atualidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.06.1993
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ABNT
LEVY, Jose Luiz. Abuso do direito de propriedade no direito romano. 1993. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Levy, J. L. (1993). Abuso do direito de propriedade no direito romano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Levy JL. Abuso do direito de propriedade no direito romano. 1993 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Levy JL. Abuso do direito de propriedade no direito romano. 1993 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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