Francisco de vitoria e a liberdade dos indios americanos: a dificil implantacao dos direitos humanos na america espanhola (1991)
- Authors:
- Autor USP: GONZALEZ, RAFAEL RUIZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; DIREITOS HUMANOS
- Language: Português
- Abstract: A conquista e colonizacao da america nao foi apenas uma luta armada; mas foi tambem uma luta entre teologos e juristas da corte espanhola. Vitoria soube abrir caminho com suas teses modernas diante da pressao juridica representada por uma visao medievalista do mundo. Vitoria apresentou novas bases juridicas que viriam a ser os fundamentos do direito internacional: a liberdade dos indios e o direito de comunicacao; a comunidade e solidariedade internacionais; o direito de intervencao diante da violacao dos direitos humanos, etc. A influencia de vitoria verifica-se nao so no nivel teorico-doutrinario quanto no nivel legislativo e pratico. A legislacao sobre as relacoes entre espanhois e indios foi evoluindo cada vez mais em favor dos direitos humanos dos indios. Direitos como salario justo, ferias, licenca-maternidade, etc ja eram conquistas do seculo xvi. Na vida social, economica e politica da america, a doutrina de vitoria levou a mudancas no regime das encomiendas - o sistema de trabalho implantado pelos espanhois -, mudancas na propria colonizacao, reconhecendo a liberdade dos indios, e mudancas no relacionamento juridico entre os povos indigenas e a coroa espanhola, reconhecendo o poder legitimo e a soberania dos povos indios. Por tudo isso, vitoria tem um lugar de destaque como fundador do direito internacional moderno
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.12.1991
-
ABNT
RUIZ GONZALEZ, Rafael. Francisco de vitoria e a liberdade dos indios americanos: a dificil implantacao dos direitos humanos na america espanhola. 1991. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Ruiz Gonzalez, R. (1991). Francisco de vitoria e a liberdade dos indios americanos: a dificil implantacao dos direitos humanos na america espanhola (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ruiz Gonzalez R. Francisco de vitoria e a liberdade dos indios americanos: a dificil implantacao dos direitos humanos na america espanhola. 1991 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
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