Tutela jurisdicional especifica nas obrigacoes de prestar declaracao de vontade (1992)
- Authors:
- Autor USP: YARSHELL, FLÁVIO LUIZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: DIREITO PROCESSUAL
- Language: Português
- Abstract: A dissertacao tem por objeto aquilo que se convencionou chamar de execucao especifica das obrigacoes de prestar declaracao de vontade, ou a tambem denominada sentenca substitutiva de declaracao de vontade. O estudo do tema, precedido de breve introducao, passa pela analise de conceitos fundamentais, a ele associados, como o de tutela jurisdicional, e das respectivas modalidades, bem como de tutela jurisdicional especifica. Com respeito ao provimento pelo qual se concretiza a tutela especifica em obrigacoes de prestar declaracao de vontade, conclui-se pela natureza cognitiva, e eficacia constitutiva positiva, da sentenca dita substitutiva. O desenvolvimento e feito sob a otica da chamada efetividade do processo, alinhando-se com a premissa de que o processo, na medida do que for praticamente possivel, deve proporcionar a quem tem um direito, tudo e precisamente aquilo a que faria jus caso nao houvesse a violacao. Por fim, o instituto e investigado, em face do direito positivo brasileiro, a luz dos chamados institutos fundamentais de direito processual (jurisdicao, acao, execucao e processo)
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.06.1992
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ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela jurisdicional especifica nas obrigacoes de prestar declaracao de vontade. 1992. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1992. . Acesso em: 03 maio 2025. -
APA
Yarshell, F. L. (1992). Tutela jurisdicional especifica nas obrigacoes de prestar declaracao de vontade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Yarshell FL. Tutela jurisdicional especifica nas obrigacoes de prestar declaracao de vontade. 1992 ;[citado 2025 maio 03 ] -
Vancouver
Yarshell FL. Tutela jurisdicional especifica nas obrigacoes de prestar declaracao de vontade. 1992 ;[citado 2025 maio 03 ] - Art. 74 da Lei 8.245/91: amplitude e desdobramentos - Parte II
- A Lei 11.382/06 e a sobrevivência da chamada "exceção de pré-executividade"
- A assistência judiciária sob o ângulo do requerido
- Simulação e processo de execução
- Ainda sobre a retenção dos recursos extraordinário e especial: meios de impugnação da decisão que a determina
- Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova
- Tem sabor de lugar comum a afirmação^de que os problemas enfrentados pelo Judiciário brasileiro têm causas complexas...[Pref.]
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- Artigo 14
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