Regime juridico do trabalho avulso nos portos (1991)
- Authors:
- Autor USP: GODOI, LUIZ CARLOS GOMES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: PORTOS; REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); TRABALHADOR AVULSO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho e dividido em duas partes: uma geral e outra especial. Na parte geral, analisamos os varios esquemas conceituais atraves dos quais a legislacao, a doutrina e a jurisprudencia se empenham em definir uma especie particular de trabalhador, que denominamos avulso. Inicialmente, estudamos os dois grandes quadros do trabalho humano: o trabalho autonomo e o trabalho subordinado. Em seguida, descrevemos a morfologia do trabalho subordinado, dando especial destaque a modalidade chamada eventual, que se destingue do trabalho avulso. Apos essa distincao, oferecemos uma definicao do trabalhador avulso, ampla o suficiente para conter todas as relacoes juridicas semelhantes, mas precisa o quanto possivel para nao ser confundida. A parte especial trata de situar o trabalhador avulso nos portos. Mostra a experiencia de diversos paises que regularam o trabalho e descreve o sistema juridico adotado no brasil, realcando os direitos sociais reconhecidos aos trabalhadores avulsos dos portos. Finalmente, comentamos a crise vivida no quadro das relacoes de trabalho, analisando as propostas dos atores sociais desse meio para a sua solucao
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.06.1991
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ABNT
GODOI, Luiz Carlos Gomes. Regime juridico do trabalho avulso nos portos. 1991. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991. . Acesso em: 29 set. 2024. -
APA
Godoi, L. C. G. (1991). Regime juridico do trabalho avulso nos portos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Godoi LCG. Regime juridico do trabalho avulso nos portos. 1991 ;[citado 2024 set. 29 ] -
Vancouver
Godoi LCG. Regime juridico do trabalho avulso nos portos. 1991 ;[citado 2024 set. 29 ]
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