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Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico (1989)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MARTINS, LUIZ AUGUSTO MILANI - EP
  • Unidades: EP
  • Sigla do Departamento: PMI
  • Subjects: PESQUISA MINERAL
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho examina a atuação direta do Estado, a nível Federal, nas atividades de exploração mineral no Brasil, etapa inicial do processo de produção de minerais. A promulgação da primeira Constituição Republicana trazendo mudança no regime da propriedade mineral é tomada como referência inicial. De início são apresentados conceitos sobre a exploração mineral e sobe o papel do Estado nessas atividades. Depois é feito um apanhado dos fatos político-econômicos da história republicana aos quais procura-se vincular a intervenção do Estado no setor mineral. A seguir a atuação do Estado nas atividades de exploração mineral é examinada sob a ótica da Legislação e do desempenho dos órgãos do Serviço Público Federal ligados ao setor mineral. A formação e capacitação de recursos humanos e as realizações do Estado em termos de cartografia são vistas como obrigações institucionais que fazem parte da montagem da infraestrutura para a exploração mineral. Por fim será examinado o papel do Estado como fomentador da exploração mineral.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.12.1989

  • How to cite
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    • ABNT

      MARTINS, Luiz Augusto Milani; DAMASCENO, Eduardo Camilher. Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico. 1989.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1989.
    • APA

      Martins, L. A. M., & Damasceno, E. C. (1989). Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Martins LAM, Damasceno EC. Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico. 1989 ;
    • Vancouver

      Martins LAM, Damasceno EC. Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico. 1989 ;

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