Sentenca estrangeira e lex mercatoria: horizontes e fronteiras do comercio internacional (1993)
- Autor:
- Autor USP: HUCK, HERMES MARCELO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL; SENTENCA ARBITRAL
- Language: Português
- Abstract: A tese traz uma analise da sentenca estrangeira - e do laudo arbitral - a partir de uma perspectiva de direito internacional; propoe-se a analisar o impacto que as decisoes judiciais e arbitrais tem no comercio internacional, partindo do pressuposto que uma disputa judicial (ou arbitral) e a hipotese menos desejada quando se formula um contrato internacional de comercio. O sistema brasileiro de reconhecimento e execucao de sentencas estrangeiras, cuja tradicao remonta ao seculo passado, tem cada um de seus aspectos e requisitos detalhadamente estudados. A arbitragem comercial, formula extra-judicial de solucao de controversias surgidas nas relacoes do comercio internacional, e objeto de um processo de revisao critica. Alem de fazer uma compilacao dos acordos e tratados internacionais sobre a materia, o trabalho dedica um capitulo ao estudo da lex mercatoria, a moderna teoria juridica que busca uniformizar o direito internacional aplicavel ao comercio internacional. A despeito de analisar o tema das sentencas estrangeiras sob uma otica internacionalista, a tese nao abandona as tradicionais preocupacoes processualistas que a materia sempre despertou
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.06.1993
-
ABNT
HUCK, Hermes Marcelo. Sentenca estrangeira e lex mercatoria: horizontes e fronteiras do comercio internacional. 1993. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 12 jun. 2025. -
APA
Huck, H. M. (1993). Sentenca estrangeira e lex mercatoria: horizontes e fronteiras do comercio internacional (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Huck HM. Sentenca estrangeira e lex mercatoria: horizontes e fronteiras do comercio internacional. 1993 ;[citado 2025 jun. 12 ] -
Vancouver
Huck HM. Sentenca estrangeira e lex mercatoria: horizontes e fronteiras do comercio internacional. 1993 ;[citado 2025 jun. 12 ] - Contratos com o estado: aspectos de direito internacional
- Pactos societários leoninos
- Testemunha na arbitragem. Tópicos dissonantes
- Deficiências da arbitragem comercial internacional
- Contratos internacionais de financiamento: a lei aplicável
- O comércio internacional é palco quase exclusivo da iniciativa privada...[pref.]
- Deficiencia da arbitragem comercial internacional
- Empresas mais ou menos brasileiras
- Evasão e elisão no direito tributário internacional
- Regional economic integration
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