A acumulação capitalista entre o sangue e a imundice: processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense (2018)
- Autores:
- Autor USP: TERENCE, MARCELO FERNANDO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Assuntos: TERRA PÚBLICA; PRIVATIZAÇÃO; RESISTÊNCIA; GRILAGEM; ASSENTAMENTO RURAL
- Palavras-chave do autor: Acumulação capitalista; Capitalist accumulation; Grilagem de terras; Land grilagem; Peasant resistance; Privatização de terras públicas; Privatization of public lands; Resistência camponesa; Southeast of Para State; Sudeste Paraense
- Idioma: Português
- Resumo: Nesta tese, a partir do conceito de acumulação capitalista por meios não capitalistas, são analisados processos de privatizações de terras públicas federais no Sudeste Paraense e ações de resistência aos mesmos por parte de famílias camponesas. A pesquisa foi realizada por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: a) entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos, como famílias camponesas acampadas em fazendas situadas em terras públicas federais, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes do agronegócio, integrantes de Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos de luta pela terra da região; b) pesquisa de documentos em instituições da região como a Justiça Federal e Estadual, o INCRA, a CPT e o Centro de Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e; c) cruzamento de dados georreferenciados do INCRA, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foram observadas e analisadas três formas assumidas pela privatização de terras públicas no Sudeste Paraense nos últimos anos: a) a legalização da grilagem e sua transformação em propriedade privada formalmente constituída, por meio do Programa Terra Legal; b) a permanência de centenas de milhares de hectares de domínio federal nas mãos de grileiros sem a formalização da propriedade e; c) aapropriação de terras públicas federais, inclusive terras de Projetos de Assentamentos, por grandes mineradoras. A partir da análise dos dados coletados, foi constatado que a expansão de atividades econômicas como a pecuária e a mineração acabam por se servir de formas ilegais de apropriação das terras públicas. Como tais atividades, na escala em que operam, demandam áreas extensas, a privatização de terras públicas federais pela pecuária e pela mineração causa a exclusão do direito de milhares de famílias camponesas à terra de trabalho. A reação a essa situação tem acontecido por meio de ocupações de terras e da utilização de outras táticas de luta comuns na região entre o campesinato, como o bloqueio de rodovias e a ocupação de órgãos estatais. A resistência camponesa tem sido a única força social capaz de impedir, ao menos parcialmente, o avanço da privatização de terras públicas no Sudeste Paraense
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.07.2018
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ABNT
TERENCE, Marcelo Fernando. A acumulação capitalista entre o sangue e a imundice: processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11022019-150217/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Terence, M. F. (2018). A acumulação capitalista entre o sangue e a imundice: processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11022019-150217/ -
NLM
Terence MF. A acumulação capitalista entre o sangue e a imundice: processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11022019-150217/ -
Vancouver
Terence MF. A acumulação capitalista entre o sangue e a imundice: processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11022019-150217/
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