Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo (2017)
- Autores:
- Autor USP: ROSA, GABRIELA RODRIGUES DA GUIA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Assuntos: POLÍTICA; SOBERANIA; DEMOCRACIA; PODER CONSTITUINTE
- Idioma: Português
- Resumo: Esta dissertação investiga o conceito rousseauniano de soberania popular e a sua influência no debate contemporâneo sobre a democracia. Para isso, destacamos alguns elementos do conceito n'O Contrato Social: a vontade geral, o papel da participação, o problema da representação e a ameaça dos interesses particulares. Mostramos que ao fundar a autoridade original e a responsabilidade pelo exercício do poder político no povo, Rousseau estabelece novas bases para a legitimidade política nos Estados modernos. Esta legitimidade assentada em um sujeito coletivo e universal é incorporada pelas democracias desde o surgimento dos governos representativos, mas não sem mediações e críticas. Com efeito, o universalismo subjacente ao modelo clássico foi e continua sendo criticado principalmente por obliterar a realidade plural, heterogênea e desigual das sociedades contemporâneas. Além disso, a suposição de que o povo se unifica em algum momento concreto é questionada como uma ficção que limita o seu potencial democrático. Ao identificarmos dois momentos da soberania do povo, um relativo a origem e outro ao exercício do poder político, apontamos como a teoria democrática de viés deliberativo tem se debruçado sobre as práticas políticas que asseguram a legitimidade democrática das decisões. Cientes das demandas substantivas das democracias contemporâneas, concordamos com Daniel Lee (2016), que mostra historicamente como o fato de ser popular não faz da soberania democrática. Segundo Lee,a soberania popular retrata a unificação de um agente coletivo e homogêneo, necessária porque a autoridade do Estado deriva do povo e porque a sua mera existência enquanto um ator coletivo (uma pessoa moral) depende da unidade anterior do povo. Por fim, analisamos a soberania do povo como forma de poder constituinte, convencidas de uma há tensão intrínseca entre a soberania, representação da autonomia do mundo político, e o soberano, poder constituinte que toma decisões sobre a natureza da política
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.12.2017
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ABNT
ROSA, Gabriela Rodrigues da Guia. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Rosa, G. R. da G. (2017). Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/ -
NLM
Rosa GR da G. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/ -
Vancouver
Rosa GR da G. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/
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