Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil (2018)
- Authors:
- Autor USP: CASTRO, MARY DIAS LOBAS DE - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/T.6.2018.tde-15082018-153050
- Subjects: SOCIEDADE CIVIL; PARTICIPAÇÃO; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; AUDIÊNCIA PÚBLICA; IMPACTOS AMBIENTAIS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Keywords: Participação da Sociedade Civil na Administração Pública; Participação Social
- Language: Português
- Abstract: As metrópoles superam diariamente grandes desafios e para seu enfrentamento é preciso utilizar estratégias políticas, econômicas, socioambientais e estruturais, bem como contar com instrumentos de participação da sociedade civil e o consequente exercício do controle social sobre as políticas públicas e de governo. Com o agravamento de práticas ambientais predatórias as cidades têm tido suas condições ambientais alteradas por ações ou atividades antrópicas e, também determinadas por comportamentos inadequados por parte de seus governantes e habitantes. A Avaliação de Impacto Ambiental, instrumento de gestão ambiental, de planejamento e uso do solo, contribui como instrumento participativo para a organização do espaço urbano. Essa avaliação se dá por meio de etapas que compõe o procedimento administrativo e culmina com a concessão de licenças ambientais a fim de controlar atividades que utilizem recursos naturais ou que possam causar degradação. Uma de suas mais expressivas características é a participação social na tomada de decisões que se dá por meio de audiências públicas. Esta pesquisa teve por objetivo geral investigar como se deu a participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Município de São Paulo, no período de 2010 a 2016.Para atingir os objetivos propostos neste estudo, optou-se por realizar uma pesquisa qualiquantitativa. Devido às diferentes abordagens metodológicas utilizadas optou-se pela triangulação dos dados que foram obtidos por meio de entrevistas com os Conselheiros e Gestores, análise documental e observação participante. Como resultado, verificou-se que se os instrumentos legais de participação da sociedade civil no processo de Avaliação de Impacto Ambiental fossem utilizados, conjugando os objetivos da administração pública e as necessidades da população em todas as fases, haveria uma atuação mais efetiva e motivada da população, exigindo empreendimentos com menor impacto socioambiental e instrumentos mais inclusivos de consulta a população afetada pelos empreendimentos em análise no órgão ambiental.
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.08.2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
CASTRO, Mary Dias Lobas de. Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-15082018-153050. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Castro, M. D. L. de. (2018). Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-15082018-153050 -
NLM
Castro MDL de. Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-15082018-153050 -
Vancouver
Castro MDL de. Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-15082018-153050
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2018.tde-15082018-153050 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
