Desafios atuais do direito de arrependimento do consumidor (2018)
- Authors:
- Autor USP: ROCHA, LARA PORTUGAL DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-30102020-034005
- Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR; COMÉRCIO ELETRÔNICO; DIREITO DE ARREPENDIMENTO
- Language: Português
- Abstract: A presente tese de doutorado busca contribuir para uma maior efetividade do direito de arrependimento do consumidor no Brasil, tendo em vista que um direito de arrependimento efetivo pode ser um fator de estímulo ao crescimento do comércio eletrônico e à melhoria das relações de consumo no país. Para tanto, analisa-se a atual situação do direito de arrependimento no Brasil de forma crítica e a partir de uma perspectiva prática, procurando-se identificar os fatores que prejudicam seu pleno desenvolvimento, e os que podem eventualmente favorece-lo. Adicionalmente, apresenta-se os resultados de pesquisa empírica sobre o conhecimento e a experiência do consumidor brasileiro em relação ao direito de arrependimento, a qual contou com a participação de quase sete mil consumidores. De posse de todos esses dados e informações e na certeza de que uma base teórica sólida é fundamental para que a subsunção do fato à norma apresente resultados satisfatórios, é proposta uma nova abordagem para a teoria do direito de arrependimento do consumidor, seguida de tentativa de sistematização da matéria
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.06.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
ROCHA, Lara Portugal da. Desafios atuais do direito de arrependimento do consumidor. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30102020-034005/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Rocha, L. P. da. (2018). Desafios atuais do direito de arrependimento do consumidor (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30102020-034005/ -
NLM
Rocha LP da. Desafios atuais do direito de arrependimento do consumidor [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30102020-034005/ -
Vancouver
Rocha LP da. Desafios atuais do direito de arrependimento do consumidor [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30102020-034005/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-30102020-034005 (Fonte: oaDOI API)
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