Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia (2018)
- Authors:
- Autor USP: HAYAKAWA, PATRICIA MIYUKI OLIVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-22102020-234158
- Subjects: CONTRATOS; FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; FORMAÇÃO DE CONCEITO
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa tem por objeto contratos existenciais e de lucro, dicotomia elaborada recentemente na doutrina brasileira. Investiga a natureza de tais categorias contratuais, seus traços distintivos, bem como as diferenças na intervenção judicial em tais tipos de avença. No capítulo inaugural, a investigação parte do exame de textos do criador da dicotomia, Antônio Junqueira de Azevedo, a fim de delinear os conceitos de contratos existenciais e de lucro. Essa análise, conjugada com textos acadêmicos supervenientes sobre o tema, serve para identificar os traços distintivos de tais contratos na teoria do negócio jurídico. Examina-se a causa final como ponto distintivo entre as categorias. O capítulo inclui um estudo sobre os limites da causa final como indicadora de interesses existenciais nos contratos, chegando-se à ideia de que qualquer avença pode deter, em sua execução, traços existenciais. No segundo capítulo, teorias sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais foram utilizadas para delinear um guia de fundamentação e controle das intervenções judiciais nos contratos existenciais, o tipo essencialmente novo da dicotomia. Teses que concebem a regulação contratual de modo similar aos contratos existenciais e de lucro foram objeto de análise no terceiro capítulo, enriquecendo o trabalho com soluções aos problemas que a dicotomia brasileira propõe solucionar. Analisa-se no último capítulo como a intervenção judicial nos planos da validade e eficácia dos contratos muda em vista da natureza distinta de cada categoria em exame. A causa final e a cláusula geral da função social do contrato são os fios condutores da análise, traçando um iter analítico das situações jurídicas abarcadas pelas categorias acima, bem como dos limites e possibilidades de intervenção judicial nos referidos contratos
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.03.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
CARVALHO, Patrícia Miyuki Hayakawa de. Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102020-234158/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Carvalho, P. M. H. de. (2018). Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102020-234158/ -
NLM
Carvalho PMH de. Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102020-234158/ -
Vancouver
Carvalho PMH de. Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102020-234158/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-22102020-234158 (Fonte: oaDOI API)
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