Os imigrantes senegaleses na cidade de São Paulo: direitos humanos, discriminação e legislação migratória pertinente (2017)
- Autores:
- Autor USP: SANTOS NETO, RAMIRO JANUÁRIO DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-19022021-153217
- Assuntos: DIREITOS HUMANOS; IMIGRAÇÃO; IMIGRANTES; DISCRIMINAÇÃO
- Idioma: Português
- Resumo: Esta pesquisa visa a apresentar os principais aspectos da recente imigração senegalesa para o Brasil. Para realizar esse trabalho, foram analisados os textos legais brasileiros que regem os fluxos migratórios dentro do país e foram estudados seu grau de complementaridade com o direito internacional dos direitos humanos. Ademais, verificouse que a imigração senegalesa é singular, tendo em vista que é uma migração negra e procedente do continente africano. Quando se considera a história, no Brasil, dos 388 anos de escravidão negra e africana, essa singularidade ganha relevância, uma vez que os imigrantes senegaleses estão sujeitos ao desafio adicional de enfrentar o racismo e a discriminação racial. Este trabalho está dividido em cinco capítulos. O primeiro apresenta definição de migração e analisa os condicionamentos socioeconômicos das migrações internacionais atuais. O segundo capítulo mostra o histórico do Senegal e aponta alguns dados sobre a sociedade senegalesa que podem explicar a emigração no país. O terceiro capítulo aponta os principais desafios da imigração senegalesa para o Brasil e para a cidade de São Paulo, entre os quais se destacam problemas de regularização migratória e de inserção no mercado de trabalho. O quarto capítulo oferece uma explicação teórica sobre raça, racismo e discriminação racial. Em seguida, examina como os imigrantes senegaleses lidam com a discriminação racial na cidade de São Paulo. O quinto capítulo apresenta a legislação pertinente à vida dos imigrantes no país. Ganha destaque, nesse capítulo, a nova lei de migração, que fundamenta a política migratória no entendimento de que migrar é um direito humano e que possui um caráter complementar ao direito internacional dos direitos humanos. Cabe ressaltar que, adicionalmente à pesquisa bibliográfica e ao estudo de fontes primárias, como leis e tratados, foram feitasentrevistas com imigrantes senegaleses na cidade de São Paulo, as quais subsidiaram a redação de quatro capítulos deste trabalho
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- Data da defesa: 08.08.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SANTOS NETO, Ramiro Januário dos. Os imigrantes senegaleses na cidade de São Paulo: direitos humanos, discriminação e legislação migratória pertinente. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19022021-153217/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Santos Neto, R. J. dos. (2017). Os imigrantes senegaleses na cidade de São Paulo: direitos humanos, discriminação e legislação migratória pertinente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19022021-153217/ -
NLM
Santos Neto RJ dos. Os imigrantes senegaleses na cidade de São Paulo: direitos humanos, discriminação e legislação migratória pertinente [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19022021-153217/ -
Vancouver
Santos Neto RJ dos. Os imigrantes senegaleses na cidade de São Paulo: direitos humanos, discriminação e legislação migratória pertinente [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19022021-153217/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-19022021-153217 (Fonte: oaDOI API)
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