Negociação coletiva trabalhista e luta de classes no Brasil (2017)
- Autores:
- Autor USP: OLIVEIRA, APARECIDO BATISTA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Assuntos: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; LUTA DE CLASSES; NEOLIBERALISMO; SINDICALISMO; RELAÇÕES DE TRABALHO
- Idioma: Português
- Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo estudar a negociação coletiva trabalhista, contextualizada pela dinâmica da luta de classes inerente ao sistema capitalista de produção, a fim de verificar o seu processo de transformação, de mecanismo de discussão e elaboração de direitos benéficos aos trabalhadores em instrumento de retirada de tais direitos e de obtenção pelo poder econômico do consentimento para a exploração nas relações de trabalho. Foram analisados de maneira crítica os pressupostos clássicos da negociação coletiva, como a autonomia privada coletiva e a equivalência dos sujeitos coletivos, além de apresentados a dinâmica da pluralidade normativa do direito do trabalho e elementos de harmonização das fontes, notadamente à luz de princípios com o da imperatividade das normas estatais de proteção ao trabalhador e o da melhoria da condição social do trabalhador. No desenvolvimento do tema, passou-se pela teoria marxista da luta de classes, pelo neoliberalismo e reestruturação produtiva, pela fragmentação e concorrência da classe trabalhadora. Além disso, houve a análise da representação jurídica dos trabalhadores por meio de suas entidades sindicais, inclusive com elementos do surgimento do sindicalismo contemporâneo e em especial do brasileiro, notadamente no que se refere ao novo sindicalismo do final da década de 1970 e de 1980 (confrontativo e combativo), ao sindicalismo de diálogo e cooperação com o capital da década de 1990 e início dos anos 2000, até chegar no sindicalismo dos últimos dez anos, com aspectos de combatividade e também de integração à racionalidade do capital. Por fim, concluiu-se que a negociação coletiva tem sofrido progressivo processo de apropriação pelo capital, em prejuízo dos trabalhadores e que a melhor atitude da classe trabalhadora na negociação é de resistência e confronto, valendo-se dos meios pacíficos e legítimos
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.08.2017
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ABNT
OLIVEIRA, Aparecido Batista de. Negociação coletiva trabalhista e luta de classes no Brasil. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19032018-143058/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Oliveira, A. B. de. (2017). Negociação coletiva trabalhista e luta de classes no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19032018-143058/ -
NLM
Oliveira AB de. Negociação coletiva trabalhista e luta de classes no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19032018-143058/ -
Vancouver
Oliveira AB de. Negociação coletiva trabalhista e luta de classes no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19032018-143058/
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